PRONUNCIAMENTO SECRETÁRIA MARIA COELI SIMÕES PIRES- ENCONTRO REGIONAL DO RIO DOCE

Evento: Encontro Regional de Governador Valadares

Data: 17 de agosto de 2011

Há pouco mais de 20 anos, a juventude teve de pintar a cara para ser notada e ouvida, quando precisou abrir novos rumos para a política e a gestão pública no Brasil.

Hoje, conquistada a democracia com o sacrifício de muitas vidas, com a luta de tantos anônimos e a ação coletiva e plural, temos um projeto de cidadania que já avançou muito, e continua desafiando os modos de participação.

E estamos aqui, de cara limpa, sem subterfúgios, para um novo exercício da democracia. Minas, como centro do equilíbrio da Nação, com o recato, a coragem e a ousadia que a sua geografia impõe, inaugura um tempo novo na consolidação da democracia e na construção de suas políticas públicas.

A vegetação do cerrado dá lição dessa coragem; a peleja dos rios serpenteado pelos vales ensinam ir em frente; o gigantismo das montanhas licencia o olhar. E as lições da natureza nessas alterosas são muitas e infindáveis.

Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais

Neste momento em que, por diretriz do Governador do Estado, e sob coordenação da SEPLAG, procuramos avançar na implementação da 3a geração do Choque de Gestão, temos, sobretudo, aprofundado as reflexões em torno de idéias estruturadoras de um novo patamar de gestão.

Pois bem, dos desafios da democracia e dos processos de autonomia, de conhecimento ou reconhecimento, de identidade e alteridade nos falará o ilustre palestrante desta sessão, Deputado Gabriel Chalitta, que traz, de Cachoeira Paulista, luz e lições para este caudaloso Rio Doce.

Falemos, entao, muito rapidamente sobre a modelagem do Estado em Rede, em cujo âmbito se insere a metodologia deste encontro regional, o que faremos em linhas de absoluta simplificação.

Na modelagem Estado em Rede Gestão para a Cidadania, busca-se uma governança genuinamente legítima.

Sem desconhecer o mérito dos movimentos que foram às ruas, da participação de massa, até das vias radicais que se contrapuseram aos anos de chumbo ou, ainda, da mobilização pirotécnica que marcou tempo, quer-se adotar a via de participação propositiva e dialógica, no ciclo das

políticas públicas, pelo viés da gestão para a cidadania.

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Não desconhecemos outras arquiteturas de participação, como as patrocinadas pela Assembléia Legislativa. Ao contrário, sabemos que elas já permitiram ao Estado avançar no Planejamento e colocaram o Estado Legislativo na vanguarda no Brasil.

Quer-se, contudo, construir uma metodologia que assegure a paulatina procedimentalização da autonomia do cidadão na definição de prioridades estratégicas na vertente do Poder Executivo.

As iniciativas do Executivo e do Legislativo têm, portanto, convergência. Para um tal estágio, algumas idéias devem ser priorizadas:

A) Ressignificação da palavra povo, que não pode ser usada como alegoria do discurso, mas como identidade dos cidadãos que o compõem (algo que rompe com o populismo, para encontrar a dimensão da autonomia coletiva, da alteridade). As pessoas não são paisagem, número, estatística, devem ser individualizadas e percebidas nos seus desejos, no seus medos, nas suas privações, na sua “pessoalidade”.

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B) Responsabilidade compartilhada a partir do pressuposto de que a governança não se esgota na estatalidade, mas deve incorporar a força da sociedade e a do setor privado, sem preconceitos. Não pode haver, porém, ingenuidade: em cada qual, bem e mal disputam espaço, e todo esforço há de ser pela extirpação do mal.

Em face da escassez de recursos, as escolhas em políticas públicas são dramáticas, trágicas. Por isso, devem ser feitas pelo consenso, responsavelmente, mas, também, com a certeza do paradoxo: atender é a um só tempo, desatender.

Neste sentido, a lição de Boaventura Santos.

Nisso, a responsabilidade estendida é a equação de equilíbrio entre escolhas e suas conseqüências.

É dizer: a democracia não faz milagre, na efetivação da universalização de direitos, mas a responsabilidade estendida torna os cidadãos sujeitos de suas escolhas e responsáveis por elas.

C) Tempo e espaço da política pública como elementos fundamentais. O marco temporal das políticas públicas deve orientar processos, recursos tecnológicos, fluxo de

demandas e soluções, e, também, expectativas.

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Na mesma linha, a dimensão territorial há de ser tomada como apelo de identidade e espacialização dos desejos, das possibilidades e das privações e de materialização da presença do Estado, das políticas públicas e da ação coletiva social e empreendedora.

Linguagem/discurso e transparência, com ênfase no valor da informação de qualidade, na boa fé e na disposição para diálogo, para valorizar a autonomia e auto-estima dos participantes, sem preconceito.

Já disse: essas considerações são, em verdade, simplificação de um marco que aqui compartilhamos, muito mais em sentimento e cumplicidade de que com propósitos outros.

Aqui, queremos trabalhar sustentados nesses pilares, compartilhando responsabilidades e vivenciando o drama das escolhas. Queremos formar consensos e fazer pactuações responsáveis e respeitosas, conhecendo e reconhecendo as pessoas, os cidadãos, as entidades e segmentos que aqui se encontram, sem preconceitos e com boa fé.

Neste tempo real /virtual, que segue on line com o mundo,

em especial, com os EUA. Este tempo, paradoxalmente,

ainda tresanda em alguns relógios, com atraso.

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Neste território, com suas circunstâncias, sob olhar de seu povo e identidade do Rio Doce: Terra/Céu de Brigadeiro e Pico do Ibituruna, com Asa Delta ou sem asas para voar!

E, por fim, quero repetir aqui duas metáforas conhecidas, que são lição e advertência: a de que “não se pode jogar a água do banho fora com o bebê junto”. (Não se pode ser afoito, nem irresponsável). A água suja deve ir embora, mas a criança precisa crescer!; a da cena dos amigos da boa vontade que, ao pé de uma cachoeira, colocam-se a salvar criancinhas que vêm na correnteza. Cansados de salvar crianças, tomam a atitude de subir à montante para saber quem estava jogando as crianças na correnteza do perigo, em sinal de atitude para solução do problema.

À jusante das políticas, a cidadania pode estar sob perigo, mas é preciso ver causas mais profundas que a jogam na correnteza.

Não nos esqueçamos de que, em qualquer lugar em que nos encontremos, por mais boa vontade que tenhamos, “somos todos anjos de uma asa só à procura do anjo irmão, para o vôo. (autor desconhecido).

Vamos unir asas para voar alto por um Estado mais irmão, por um Rio Doce cada vez mais cidadão.