Acadêmico
Maria Coeli Simões Pires
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- Última atualização do currículo em 29/06/2015
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1978), Mestrado (1985) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002). Atualmente, é Professora Adjunta da Universidade Federal de Minas Gerais; membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e do Instituto Mineiro de Direito Administrativo. Atua, especialmente, na área de Direito Administrativo e Urbanístico. (Texto informado pelo autor)
Identificação
Nome
Maria Coeli Simões Pires
Nome em citações bibliográficas
PIRES, Maria Coeli Simões
Endereço
Endereço Profissional
Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.
Av. João Pinheiro, 101
Centro
30130-080 – Belo Horizonte, MG – Brasil
Telefone: (31) 32174600
URL da Homepage: http://
Av. João Pinheiro, 101
Centro
30130-080 – Belo Horizonte, MG – Brasil
Telefone: (31) 32174600
URL da Homepage: http://
Formação acadêmica/titulação
1997 – 2002
Doutorado em Direito (Conceito CAPES 6).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Direito adquirido e ordem pública- segurança jurídica e transformação democrática, Ano de obtenção: 2003.
Orientador: Paulo Neves de Carvalho.
Palavras-chave: Direito adquirido; Ordem pública; Segurança jurídica; Direito Intertemporal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1984 – 1985
Mestrado em Direito (Conceito CAPES 6).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Da Proteção do Estado ao Patrimônio Cultural Brasileiro,Ano de Obtenção: 1993.
Orientador: Paulo Neves de Carvalho.
Palavras-chave: Tombamento; Patrimônio cultural; Intervenção na propriedade; Instrumentos urbanísticos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.
1974 – 1978
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Atuação Profissional
Associação Comercial e Empresarial de Minas, ACMINAS, Brasil.
Vínculo institucional
2012 – 2013
Vínculo: Membro do Conselho Empresarial, Enquadramento Funcional: Membro Titular
Outras informações
Conselho Empresarial de Relações Governamentais e Políticas da Associação Comercial e empresarial de Minas Gerais/ACMINAS.
Governo do Estado de Minas Gerais, GOVERNO/MG, Brasil.
Vínculo institucional
2011 – 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária de Estado
Outras informações
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Vínculo institucional
2010 – 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária de Estado
Outras informações
Secretaria de Estado Extraordinária de Relações Institucionais
Vínculo institucional
2007 – 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária Adjunta
Outras informações
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Vínculo institucional
2007 – 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária Adjunta
Outras informações
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes
Vínculo institucional
2006 – 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária de Estado
Outras informações
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes
Vínculo institucional
2003 – 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente do IPSEMG
Outras informações
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Atividades
10/2014 – 12/2014
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Atividade realizada
Coordenadora, pelo Governo do Estado, dos trabalhos de transição, em articulação com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ? SEPLAG ?, nos termos do Decreto nº 46.631, de 24 de outubro de 2014, que institui a Comissão de Transição..
Coordenadora, pelo Governo do Estado, dos trabalhos de transição, em articulação com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ? SEPLAG ?, nos termos do Decreto nº 46.631, de 24 de outubro de 2014, que institui a Comissão de Transição..
06/2014 – 12/2014
Pesquisa e desenvolvimento , Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, .
06/2014 – 12/2014
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Atividade realizada
Reuniões de orientação do Programa Lideranças ? Especialistas para o Futuro. Participação como ?tutora?, acompanhando servidores..
Reuniões de orientação do Programa Lideranças ? Especialistas para o Futuro. Participação como ?tutora?, acompanhando servidores..
06/2014 – 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, .
Cargo ou função
Presidente do Conselho Permanente da Medalha Professor Paulo Neves de Carvalho, por delegação do Governador, nos termos do Decreto com Numeração Especial 242, de 05 de junho de 2014, até 31 de dezembro de 2014..
Presidente do Conselho Permanente da Medalha Professor Paulo Neves de Carvalho, por delegação do Governador, nos termos do Decreto com Numeração Especial 242, de 05 de junho de 2014, até 31 de dezembro de 2014..
01/2013 – 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, .
Cargo ou função
Câmara Governamental de Coordenação dos Investimentos ? CGCI.
Câmara Governamental de Coordenação dos Investimentos ? CGCI.
01/2011 – 12/2014
Pesquisa e desenvolvimento , Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, .
01/2011 – 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, .
Cargo ou função
Membro do Comitê de Governança.
Membro do Comitê de Governança.
01/2011 – 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, .
Cargo ou função
Membro da Câmara de Coordenação Geral de Planejamento, Gestão e Finanças.
Membro da Câmara de Coordenação Geral de Planejamento, Gestão e Finanças.
01/2011 – 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, .
Cargo ou função
Membro do Conselho de Administração da Imprensa Oficial de Minas Gerais – IOMG.
Membro do Conselho de Administração da Imprensa Oficial de Minas Gerais – IOMG.
08/2014 – 08/2014
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Atividade realizada
Encontro Técnico Interinstitucional entre os Poderes Executivo e Legislativo estaduais. Participação como Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais..
Encontro Técnico Interinstitucional entre os Poderes Executivo e Legislativo estaduais. Participação como Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais..
08/2014 – 08/2014
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Atividade realizada
Cerimônia de Assinatura da Ordem de Serviço para execução do Plano Estratégico de Desenvolvimento Integrado do Norte e Nordeste ? PESI/SEDINOR. Participação como Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais..
Cerimônia de Assinatura da Ordem de Serviço para execução do Plano Estratégico de Desenvolvimento Integrado do Norte e Nordeste ? PESI/SEDINOR. Participação como Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais..
01/2014 – 01/2014
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Atividade realizada
Cerimônia de Anúncio de Investimentos do PAC-2 Mobilidade Urbana.
Cerimônia de Anúncio de Investimentos do PAC-2 Mobilidade Urbana.
01/2011 – 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, .
Cargo ou função
Membro da Coordenação Técnica do Estado em Rede.
Membro da Coordenação Técnica do Estado em Rede.
11/2012 – 11/2012
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Atividade realizada
Representou Governador na 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Salvador/Bahia.
Representou Governador na 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Salvador/Bahia.
06/2012 – 06/2012
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Atividade realizada
Posse dos Comitês Regionais do Alto Paranaíba, Noroeste, Centro Oeste e Central. Composição de Mesa..
Posse dos Comitês Regionais do Alto Paranaíba, Noroeste, Centro Oeste e Central. Composição de Mesa..
04/2012 – 04/2012
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Atividade realizada
Representou Governador na Solenidade Comemorativa dos 80 anos de Fundação da OAB/MG..
Representou Governador na Solenidade Comemorativa dos 80 anos de Fundação da OAB/MG..
04/2012 – 04/2012
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Atividade realizada
Entrega da Medalha da Inconfidência e Comemoração dos 120 anos da Imprensa Oficial ? Ato Solene de Descaracterização dos Cunhos da Medalha.
Entrega da Medalha da Inconfidência e Comemoração dos 120 anos da Imprensa Oficial ? Ato Solene de Descaracterização dos Cunhos da Medalha.
03/2012 – 03/2012
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Atividade realizada
Reunião de abertura dos trabalhos de avaliação dos trabalhos de avaliação pela Agência Standard & Poor?s Ratings Services.
Reunião de abertura dos trabalhos de avaliação dos trabalhos de avaliação pela Agência Standard & Poor?s Ratings Services.
03/2012 – 03/2012
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Atividade realizada
Representou o vice-governador em exercício, Alberto Pinto Coelho, na sessão solene de posse da nova diretoria do Instituto dos Advogados de Minas Gerais ? IAMG.
Representou o vice-governador em exercício, Alberto Pinto Coelho, na sessão solene de posse da nova diretoria do Instituto dos Advogados de Minas Gerais ? IAMG.
02/2012 – 02/2012
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Atividade realizada
Cerimônia de Posse dos Membros dos Comitês Regionais da Mata, Jequitinhonha e Mucuri, Sul de Minas e Triângulo.
Cerimônia de Posse dos Membros dos Comitês Regionais da Mata, Jequitinhonha e Mucuri, Sul de Minas e Triângulo.
02/2012 – 02/2012
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Atividade realizada
Abertura Oficial do Ano Comemorativo do 20º aniversário da Escola de Governo..
Abertura Oficial do Ano Comemorativo do 20º aniversário da Escola de Governo..
02/2012 – 02/2012
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Atividade realizada
Lançamento do livro ?Advocacia nos Tribunais? ? Homenagem a Aristóteles Atheniense, representando o Governador..
Lançamento do livro ?Advocacia nos Tribunais? ? Homenagem a Aristóteles Atheniense, representando o Governador..
12/2011 – 12/2011
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Atividade realizada
Representou o Governador do Estado no Dia dos Gerais. Entrega da comenda Maria da Cruz e Matias Cardoso.
Representou o Governador do Estado no Dia dos Gerais. Entrega da comenda Maria da Cruz e Matias Cardoso.
12/2011 – 12/2011
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Atividade realizada
Representou Governador na Condecoração da Medalha Mérito da Defesa Civil.
Representou Governador na Condecoração da Medalha Mérito da Defesa Civil.
12/2011 – 12/2011
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Atividade realizada
Representou Governador na entrega da Comenda Teófilo Otoni. Participação: Entregou a Comenda. PUC Serro..
Representou Governador na entrega da Comenda Teófilo Otoni. Participação: Entregou a Comenda. PUC Serro..
01/2011 – 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, .
Cargo ou função
Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011..
Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011..
11/2011 – 11/2011
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Atividade realizada
Formatura de 20º Turma de Brigadistas. Participação: Compôs mesa. CAMG..
Formatura de 20º Turma de Brigadistas. Participação: Compôs mesa. CAMG..
10/2011 – 10/2011
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Atividade realizada
Abertura Oficial da III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres de Minas Gerais. Participação: Compôs mesa. Venda Nova/MG.
Abertura Oficial da III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres de Minas Gerais. Participação: Compôs mesa. Venda Nova/MG.
08/2011 – 08/2011
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Atividade realizada
Abertura Oficial do Encontro do Comitê Regional do Rio Doce. Participação: Compôs mesa e fez pronunciamento. Governador Valadares/MG.
Abertura Oficial do Encontro do Comitê Regional do Rio Doce. Participação: Compôs mesa e fez pronunciamento. Governador Valadares/MG.
06/2011 – 06/2011
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Atividade realizada
Representou Governador no Encontro Nacional do Terceiro Setor de Minas Gerais ? CEMAIS: VII Edição.
Representou Governador no Encontro Nacional do Terceiro Setor de Minas Gerais ? CEMAIS: VII Edição.
02/2008 – 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, .
Cargo ou função
Representante do Estado no Comitê Interfederativo de Acompanhamento do Projeto de Revitalização do Ribeirão Arrudas. Arrudas PAC/ MG/ BH / Contagem. Criada pelo Decreto sem número, de 19 de fevereiro de 2008..
Representante do Estado no Comitê Interfederativo de Acompanhamento do Projeto de Revitalização do Ribeirão Arrudas. Arrudas PAC/ MG/ BH / Contagem. Criada pelo Decreto sem número, de 19 de fevereiro de 2008..
05/2010 – 05/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais, .
Cargo ou função
Representação do Governo do Estado na reunião da Granbel – Criação da Frente Parlamentar Federal em Prol da RMBH..
Representação do Governo do Estado na reunião da Granbel – Criação da Frente Parlamentar Federal em Prol da RMBH..
03/2010 – 03/2010
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.
Atividade realizada
Reunião de Trabalho com o Secretário do Comércio Exterior da Agência Brasileira de Desenvolvimento e Inovação, Dr. Welber Barral, e outros representantes de Órgãos do Governo do Estado para apoio na Articulação com a ABDI ..
Reunião de Trabalho com o Secretário do Comércio Exterior da Agência Brasileira de Desenvolvimento e Inovação, Dr. Welber Barral, e outros representantes de Órgãos do Governo do Estado para apoio na Articulação com a ABDI ..
03/2010 – 03/2010
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.
Atividade realizada
Reunião Itinerante da Granbel ? Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Tema: A Produção e a Comercialização de Produtos Hortifrutigranjeiros na RMBH..
Reunião Itinerante da Granbel ? Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Tema: A Produção e a Comercialização de Produtos Hortifrutigranjeiros na RMBH..
03/2010 – 03/2010
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais, Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais.
Atividade realizada
Representação da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Política Urbana no 57º Fórum Nacional da Habitação ..
Representação da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Política Urbana no 57º Fórum Nacional da Habitação ..
03/2010 – 03/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, .
Cargo ou função
Comitê de Articulação Nacional ? Reunião Estadual de Articulação do Programa Territórios da Cidadania do Ministério de Desenvolvimento Agrário..
Comitê de Articulação Nacional ? Reunião Estadual de Articulação do Programa Territórios da Cidadania do Ministério de Desenvolvimento Agrário..
01/2010 – 01/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, .
Cargo ou função
Representação da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Política Urbana na Cerimônia de Assinatura de Contrato do Estado de Minas Gerais com o Governo da Espanha para liberação de Recursos do ?FEV- Fundo de Estudos de Viabilidade Técnica?.
Representação da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Política Urbana na Cerimônia de Assinatura de Contrato do Estado de Minas Gerais com o Governo da Espanha para liberação de Recursos do ?FEV- Fundo de Estudos de Viabilidade Técnica?.
08/2009 – 12/2009
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.
Atividade realizada
Integrante do Grupo de Elaboração da Regulamentação da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais ? ARSAE/MG..
Integrante do Grupo de Elaboração da Regulamentação da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais ? ARSAE/MG..
08/2009 – 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, .
Cargo ou função
Membro da Comissão de Direção e Supervisão Institucional do processo de planejamento metropolitano da RMBH. Criada pela resolução Conjunta nº 07, de 5 de agosto de 2009, da Sedru e Agência de Desenvolvimento da RMBH.
Membro da Comissão de Direção e Supervisão Institucional do processo de planejamento metropolitano da RMBH. Criada pela resolução Conjunta nº 07, de 5 de agosto de 2009, da Sedru e Agência de Desenvolvimento da RMBH.
01/2009 – 12/2009
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.
Atividade realizada
Coordenadora técnica do processo de implantação da Agência Metropolitana da RMBH, criada pela Lei nº 107, de 12 de janeiro de 2009. A Ação integra o Projeto Estruturador RMBH, de que é Gerente..
Coordenadora técnica do processo de implantação da Agência Metropolitana da RMBH, criada pela Lei nº 107, de 12 de janeiro de 2009. A Ação integra o Projeto Estruturador RMBH, de que é Gerente..
01/2008 – 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, .
Cargo ou função
Comitê Estadual do Programa Territórios de Cidadania. Governo Federal ? Ministério do Desenvolvimento Agrário (Delegacia Regional da Reforma Agrária). Plano Territorial de Ações Integradas (para diversas políticas públicas)..
Comitê Estadual do Programa Territórios de Cidadania. Governo Federal ? Ministério do Desenvolvimento Agrário (Delegacia Regional da Reforma Agrária). Plano Territorial de Ações Integradas (para diversas políticas públicas)..
04/2007 – 12/2009
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.
Atividade realizada
Participação no monitoramento de condicionantes do Centro Administrativo relacionados com o Plano de Governança Ambiental e Urbanística da Região Metropolitana de Belo Horizonte, criado pelo Decreto 44.500, de 3 de abril de 2007.
Participação no monitoramento de condicionantes do Centro Administrativo relacionados com o Plano de Governança Ambiental e Urbanística da Região Metropolitana de Belo Horizonte, criado pelo Decreto 44.500, de 3 de abril de 2007.
03/2007 – 12/2009
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.
Atividade realizada
Gerência do Projeto Estruturador RMBH/Carteira de Projeto GERAES/Estado para Resultados. Área: Rede de Cidades.
Gerência do Projeto Estruturador RMBH/Carteira de Projeto GERAES/Estado para Resultados. Área: Rede de Cidades.
11/2009 – 11/2009
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.
Atividade realizada
Audiência Pública. Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental ? PPAG. Apresentação do Projeto Estruturador RMBH..
Audiência Pública. Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental ? PPAG. Apresentação do Projeto Estruturador RMBH..
11/2009 – 11/2009
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.
Atividade realizada
Consejeria de Inovación, Ciência e Empresa. Junta de Andaluzia-Sevilha/Espanha. Negócios de Excelência – Programa de competência.
Consejeria de Inovación, Ciência e Empresa. Junta de Andaluzia-Sevilha/Espanha. Negócios de Excelência – Programa de competência.
11/2009 – 11/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, .
Cargo ou função
Missão técnica do Governo do Estado de Minas Gerais, Reino Unido e Espanha. Busca de práticas inovadoras e de parceiros para colaboração técnica em tecnologias na área de governança metropolitana..
Missão técnica do Governo do Estado de Minas Gerais, Reino Unido e Espanha. Busca de práticas inovadoras e de parceiros para colaboração técnica em tecnologias na área de governança metropolitana..
07/2009 – 11/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, .
Cargo ou função
Presidente da Comissão Executiva da II Conferência Metropolitana da RMBH. 28/7/2009. Resolução Conjunta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana ? Sedru e da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de BH.
Presidente da Comissão Executiva da II Conferência Metropolitana da RMBH. 28/7/2009. Resolução Conjunta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana ? Sedru e da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de BH.
10/2009 – 10/2009
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.
Atividade realizada
Reunião da ABDI. Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial ? ABDI e Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior..
Reunião da ABDI. Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial ? ABDI e Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior..
10/2009 – 10/2009
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.
Atividade realizada
Workshop: Parcerias no âmbito do mercado global. Representantes da Diplomacia (Cônsul-Geral Fausto Godoy). Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Vice-Governadoria. Belo Horizonte-MG..
Workshop: Parcerias no âmbito do mercado global. Representantes da Diplomacia (Cônsul-Geral Fausto Godoy). Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Vice-Governadoria. Belo Horizonte-MG..
10/2009 – 10/2009
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.
Atividade realizada
Workshop: Apresentação dos Estudos Elaborados pela Jurong International sobre o Plano Macroestrutural da RMBH.
Workshop: Apresentação dos Estudos Elaborados pela Jurong International sobre o Plano Macroestrutural da RMBH.
09/2009 – 09/2009
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.
Atividade realizada
Reunião de Networking: Governança Metropolitana e o Fórum Urbano Mundial. Encontro de professores nacionais e internacionais e especialistas e reunião dos Stackholders / atores metropolitanos, para discutir a participação no 5º Fórum Urbano Mundial..
Reunião de Networking: Governança Metropolitana e o Fórum Urbano Mundial. Encontro de professores nacionais e internacionais e especialistas e reunião dos Stackholders / atores metropolitanos, para discutir a participação no 5º Fórum Urbano Mundial..
02/2009 – 03/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, .
Cargo ou função
Presidente da Comissão do Processo de Pré-Qualificação para os cargos da Administração Superior da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Comissão criada pela Resolução conjunta nº 06, de 6 de fevereiro de 2009.
Presidente da Comissão do Processo de Pré-Qualificação para os cargos da Administração Superior da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Comissão criada pela Resolução conjunta nº 06, de 6 de fevereiro de 2009.
2009 – 2009
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.
Atividade realizada
Reunião. Sistemas de Áreas Protegidas e Ações do Plano de Governança Ambiental e Urbanística ? Decreto 44.500/2007. Associação Mineira de Defesa do Ambiente ? AMDA..
Reunião. Sistemas de Áreas Protegidas e Ações do Plano de Governança Ambiental e Urbanística ? Decreto 44.500/2007. Associação Mineira de Defesa do Ambiente ? AMDA..
12/2007 – 10/2008
Outras atividades técnico-científicas , Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Atividade realizada
Reuniões do Ministério do Planejamento. Comissão de juristas ? Proposta de Lei Orgânica da Administração Pública. 2009..
Reuniões do Ministério do Planejamento. Comissão de juristas ? Proposta de Lei Orgânica da Administração Pública. 2009..
12/2007 – 10/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, .
Cargo ou função
Membro da Comissão para elaboração de anteprojeto de Lei Orgância da Administração Pública Federal – Portaria 426 de 06/12/2007 – DOU 10/12/2007.
Membro da Comissão para elaboração de anteprojeto de Lei Orgância da Administração Pública Federal – Portaria 426 de 06/12/2007 – DOU 10/12/2007.
01/2007 – 12/2007
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.
Atividade realizada
Representante do Estado junto ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, do Governo Federal (indicada oficialmente pelo Governo do Estado de Minas Gerais).
Representante do Estado junto ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, do Governo Federal (indicada oficialmente pelo Governo do Estado de Minas Gerais).
Ministério da Cultura, MinC, Brasil.
Vínculo institucional
2009 – 2009
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Autora e Coordenadora
Instituto Mineiro de Direito Administrativo, IMDA, Brasil.
Vínculo institucional
1987 – Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócia Fundadora
Vínculo institucional
2006 – 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 1
Atividades
1/2006 – 12/2008
Direção e administração, Presidência, .
Cargo ou função
Vice-Presidente.
Vice-Presidente.
Associação Amigos do Serro, AASER, Brasil.
Vínculo institucional
2005 – Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora
Atividades
07/2005 – Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Articulação e Assessoramento para o Fomento do Serro, .
Cargo ou função
Conselheira para Apoio ao Planejamento de Políticas Públicas.
Conselheira para Apoio ao Planejamento de Políticas Públicas.
03/2005 – Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria do Conselho Deliberativo, .
Cargo ou função
Conselheira de Cultura do Conselho Consultivo.
Conselheira de Cultura do Conselho Consultivo.
03/2005 – Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural, .
Cargo ou função
Membro.
Membro.
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, IPSEMG, Brasil.
Vínculo institucional
2003 – 2003
Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Presidência, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
3/2003 – 7/2003
Direção e administração, .
Cargo ou função
Presidente.
Presidente.
Fundo de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, FUNPEMG, Brasil.
Vínculo institucional
2003 – 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0
Atividades
4/2003 – 7/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Administração, .
Cargo ou função
Membro.
Membro.
Instituto dos Advogados de Minas Gerais, IAMG, Brasil.
Vínculo institucional
2002 – Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1
Atividades
1/2002 – Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Direito Administrativo e Agrário, .
Cargo ou função
Membro.
Membro.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional
1994 – Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 0
Atividades
08/1994 – Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .
08/1994 – Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .
08/1994 – Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .
03/2006 – 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Direito Administrativo II (turmas A e B)
Direito Administrativo II (turmas A e B)
5/2005 – 07/2006
Direção e administração, Faculdade de Direito, Colegiado de Graduação.
Cargo ou função
Representante suplente do Departamento de Direito Público.
Representante suplente do Departamento de Direito Público.
3/2005 – 07/2006
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.
Cargo ou função
Representante suplente dos Professores Adjuntos junto à Câmara Departamental.
Representante suplente dos Professores Adjuntos junto à Câmara Departamental.
8/2005 – 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I (turmas A e B)
Direito Administrativo I (turmas A e B)
3/2005 – 7/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Direito Administrativo II (Turmas A e B)
Direito Administrativo II (Turmas A e B)
8/1994 – 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito Administrativo
08/1994 – 08/1994
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .
Assembléia Legislativa de Minas Gerais, ALEMG, Brasil.
Vínculo institucional
1976 – 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora
Outras informações
Regime: parcial
Atividades
1/1997 – 3/1998
Serviços técnicos especializados , Assessoria Técnico Consultiva Consultoria Jurídica Procuradoria e Secretari, .
Serviço realizado
Funções técnicas de elaboração de projetos, pareceres, estudos, pesquisas e manuais para suporte à atividade complementar parlamentar, funções técnicas de assessoramento e consultoria relacionadas com as missões institucionais do poder legislativo.
Funções técnicas de elaboração de projetos, pareceres, estudos, pesquisas e manuais para suporte à atividade complementar parlamentar, funções técnicas de assessoramento e consultoria relacionadas com as missões institucionais do poder legislativo.
1/1987 – 5/1989
Treinamentos ministrados , Assessoria Técnico Consultiva Consultoria Jurídica Procuradoria e Secretari, .
Treinamentos ministrados
Treinamentos de Consultores com noções de Direito Público,de Procuradores e Técnicos da ALEMG sobre a aplicação e interpretação das leis, de equipes técnicas do Proc. Constituinte e de técnicos sobre licitações e contratos.
Treinamentos de Consultores com noções de Direito Público,de Procuradores e Técnicos da ALEMG sobre a aplicação e interpretação das leis, de equipes técnicas do Proc. Constituinte e de técnicos sobre licitações e contratos.
1/1987 – 1/1989
Direção e administração, Assessoria Técnico Consultiva Consultoria Jurídica Procuradoria e Secretari, .
Cargo ou função
Exerceu as funções de Assessora, supervisora do Contensioso, Procuradora e Consultora Geral, Secretária de Mesa, atuando em diversas Ações Diretas de Inconstitucionalidade junto ao STF, emitindo paraceres, controlando a tramitação de processos..
Exerceu as funções de Assessora, supervisora do Contensioso, Procuradora e Consultora Geral, Secretária de Mesa, atuando em diversas Ações Diretas de Inconstitucionalidade junto ao STF, emitindo paraceres, controlando a tramitação de processos..
1/1987 – 12/1988
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Administrativo, .
Cargo ou função
Conselho Administrativo e Administração Geral.
Conselho Administrativo e Administração Geral.
Linhas de pesquisa
1.
Direito Urbanístico
2.
Processo Legislativo
3.
Patrimônio Cultural
4.
Direito Administrativo
5.
Legística
6.
Gestão e Administração Pública
Projetos de pesquisa
2009 – 2009
Projeto de Pesquisa sobre Queijo do Serro para publicação no livro ?O Saber sobre a mesa ? memória e arte sobre o queijo do Serro.? Proponente: Drumonnd Consultores Associados Ltda (nome fantasia: Art Managers).
Descrição: Projeto de Pesquisa sobre Queijo do Serro para publicação no livro ?O Saber sobre a mesa ? memória e arte sobre o queijo do Serro.? Proponente: Drumonnd Consultores Associados Ltda. (nome fantasia: Art Managers) Aprovação no âmbito da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) ? Ministério da Cultura..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Maria Coeli Simões Pires – Coordenador.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Maria Coeli Simões Pires – Coordenador.
Áreas de atuação
1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Análise do Processo Decisório.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.
Idiomas
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Prêmios e títulos
2014
Medalha do Mérito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Grau Medalha de Honra., Defensoria Pública.
2014
Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais ? Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos., Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
2014
Grande Medalha Presidente Juscelino Kubitschek., Conselho Permanente da Medalha Presidente Juscelino Kubitschek – Lei nº 11.902, de 1995..
2014
Medalha Coronel PM Saul Alves Martins ? Comemoração do 50º aniversário da Diretoria de Recursos Humanos da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG).
2013
Medalha Gratidão Especial do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Medalha Gratidão Especial do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
2013
Medalha Mérito Municipalista Celso Mello de Azevedo, Associação Mineira de Municípios (AMM).
2013
Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
2013
Medalha dos 70 anos do Manifesto dos Mineiros., Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
2013
Medalha Comemorativa dos 25 anos da Memória do Judiciário de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
2013
Medalha e Diploma do ?Mérito Consular?, Diretoria da Associação dos Membros do Corpo Consular no Estado de Minas Gerais.
2013
Homenagem recebida na inauguração do Memorial da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais., Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais..
2012
Solenidade Serranos Notáveis ? Homenagem outorgada pelos alunos do 3º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Joaquim Sales, Escola Estadual Joaquim Sales.
2012
Homenagem especial ?Palma de Ouro, XXII Prêmio MG Turismo e o XVI Trófeu Mulher Influente ? 27 anos de circulação do Jornal MG Turismo.
2012
Comenda Ambiental Estância Hidromineral de São Lourenço, Comenda Ambiental Estância Hidromineral de São Lourenço-MG.
2012
Medalha Comemorativa “Comenda Desembargador Guido de Andrade”, AMAGIS ? Associação dos Magistrados de Minas Gerais.
2012
Diploma pela Participação no processo de valorização e preservação do Queijo do Serro, Patrimônio Cultural de Minas Gerais e do Brasil, Prefeitura do Serro.
2012
Medalha Santos Dumont, Ministério da Aeronáutica.
2012
Medalha Centenário do DETRAN/MG, Solenidade de Comemoração do Centenário do Departamento de Trânsito de Minas Gerais.
2011
Medalha Maria da Cruz, Matias Cardoso/MG.
2011
Medalha ao Mérito da Defesa Civil., Decreto 23.658, de 04 de julho de 1984..
2011
Comenda da Liberdade e Cidadania., Decreto conjunto nº.01/2011, de 06 de setembro de 2011. Ritápolis- São João Del Rey ? Tiradentes..
2011
Homenagem do Conselho Mulher do IBEF/MG, em função da contribuição, incentivo e exemplo dado a todas as mulheres, IBEF/MG.
2011
Placa em Homenagem a comemoração aos 10 anos das Promotorias de Defesa das Bacias Hidrográficas – Parceiros do Ministério Público de Meio Ambiente., MP por meio da Coordenadora Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo.
2011
TROFÉU ?MARIA ELVIRA SALLES FERREIRA? – ?Mulher Notável ? HORS CONCOURS? de Minas Gerais, Outorgado pelo Conselho da Mulher Empreendedora da ACMINAS – Associação Comercial e Empresarial MG.
2011
Placa de Homenagem do IPSM/Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais, homenagem pelo Reconhecimento aos relevantes serviços prestados aos interesses deste Instituto.
2011
Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, Lei 11.902, de 05 de setembro de 1995..
2011
Medalha de Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II ? Comemoração do 1º Centenário do Corpo de Bombeiro Militar de MG, . Lei: 14.487, de 9 de dezembro de 2002, representada pelo Decreto 43.194, 14 de fevereiro de 2003.
2011
Comenda AFFONSO PENA – Diploma de Mérito Cultural e Cidadania, Academia Brasileira de Letras ?MG.
2011
Medalha do Dia de Minas ? Cerimônia em comemoração do Dia do Estado de Minas Gerais e comemoração do aniversário de 315 anos de Mariana, Mariana/MG.
2011
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher no Serro. MULHER DESTAQUE, Câmara Municipal do Serro/MG.
2011
Título de Mulher Especial ? Jornal Brazilian Times- MA- Boston/EUA., Jornal Brazilian Times.
2011
Homenagem do IAB/MG – 12º Premiação de Arquitetura – Ano Estadual do Direito à Paisagem Urbana, IAB/MG.
2010
Homenageada na Solenidade em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher, Bancada Feminina da ALMG. Indicada pela Deputada Estadual Gláucia Brandão.
2010
Medalha Alferes Tiradentes, Academia de Polícia Militar. Indicação do Governo do Estado.
2010
Homenagem Teófilo Ottoni – Serro/MG. Certificado de apoio à integração regional, .
2010
Medalha de honra ao mérito às pessoas e entidades que prestaram relevantes serviços à ABMCJ e dignificam a representação feminina de seus quadros, .
2010
Homenagem Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Certificado de dedicação à cultura serrana, Prefeitura do Serro/MG.
2009
Medalha Mérito Judiciário Militar, .
2007
Medalha Teófilo Otoni, Município do Serro.
2007
Diploma Mérito Judiciário, Justiça Federal MG.
2006
Medalha Joaquina de Pompéu, Cidade Pitangui.
2006
Medalha de Esportes, Cidade Belo Horizonte.
2006
Troféu JK, Cidade Belo Horizonte.
2006
Medalha Mérito Judiciário, AASER/OAB/MG-Serro.
2006
Destaque Serrano, Associação Comercial Industrial do Serro.
2003
Diploma Mérito Judiciário, Poder Judiciário Federal – Justiça Federal.
2003
Medalha Mérito Jurídico, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Minas Gerais.
2001
Colar do Mérito do Tribunal de Contas José Maria de Alkimim, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
1998
Diploma Ordem do Mérito Funcional – Grau Especial, Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
1994
Medalha de Ordem do Mérito Legislativo – Grau Mérito Especial, Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
1989
Diploma de Mérito Constituinte – IV Assembléia Constituinte do Estado de Minas Gerais pela colaboração na elaboração da Constituição do Estado, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Produções
Produção bibliográfica
1.
PIRES, Maria Coeli Simões2014PIRES, Maria Coeli Simões ; COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da . Sustentabilidade e Função Social do Espaço Urbano: Direito à Cidade e Ressignificação. Revista Brasileira de Direito Municipal, v. 15, p. 73-88, 2014.
2.
PIRES, Maria Coeli Simões2013PIRES, Maria Coeli Simões ; COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da . Sustentabilidade, Licitação e Pós-Modernidade: Pluridimensionalidade e Releituras Necessárias. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso), v. Ano 12, p. 47-54, 2013.
3.
PIRES, Maria Coeli Simões2013PIRES, Maria Coeli Simões ; COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da ; CARDOSO, José Luiz F. . O Princípio Constitucional do Devido Processo e a Proteção do Patrimônio Cultural: Ressignificando o Instituto do Tombamento. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), v. n.13, p. 77-103, 2013.
4.
PIRES, Maria Coeli Simões2013PIRES, Maria Coeli Simões . Federalismo Brasileiro: A Emergência de Um Redesenho Institucional. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 106, p. 163-189, 2013.
5.
PIRES, Maria Coeli Simões2013PIRES, Maria Coeli Simões . Queijo do Serro: Memória e Arte da Cidade Mineira. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. Especial, p. 1-2, 2013.
6.
PIRES, Maria Coeli Simões2012PIRES, Maria Coeli Simões . Minas Gerais: Modelagem do Estado em Rede: As Dimensões Funcional e Cidadã ? Desafios da Agenda do Direito Administrativo ? Direito Disciplinário: Um Ramo Autônomo Nascente?. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública – RBEFP, v. 1, p. ., 2012.
7.
PIRES, Maria Coeli Simões2012PIRES, Maria Coeli Simões ; COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da . Função Social do Espaço Urbano: Uso do Solo e Construção de Sustentabilidades. Interesse Público (Impresso), v. ., p. 247-265, 2012.
8.
PIRES, Maria Coeli Simões2012PIRES, Maria Coeli Simões ; COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da . Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais, do Esquerdo e das Esquinas. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 40, p. 71-82, 2012.
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PIRES, Maria Coeli Simões2004PIRES, Maria Coeli Simões ; NOGUEIRA, J. A. S. C. . Controle da Administração Pública e Tendências à Luz do Estado Democrático de Direito. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. ., p. .-., 2004.
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22.
PIRES, Maria Coeli Simões2003PIRES, Maria Coeli Simões . Fragmentos da pregação do Mestre. Revista de Direito Municipal Rdm, Belo Horizonte/MG, n.7, 2003.
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1.
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2.
PIRES, Maria Coeli Simões (Org.) ; PINTO, Luciana M. R. S. (Org.) . Paulo Neves de Carvalho: Suas Lições por Seus Discípulos. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012. v. 1. 359p .
3.
PIRES, Maria Coeli Simões (Org.) ; MONTE-MÓR, R. L. M. (Org.) ; LASMAR, J. O. (Org.) . Caderno metropolitano II: a (re) construção da RMBH: o papel do empreendedor na produção do espaço metropolitano sustentável. Belo Horizonte: SEDRU; CREA-MG, 2010. 236p .
4.
PIRES, Maria Coeli Simões (Org.) ; MONTE-MÓR, R. L. M. (Org.) ; LASMAR, J. O. (Org.) . Caderno metropolitano I: a (re) construção da RMBH: o papel do empreendedor na produção do espaço metropolitano sustentável. Belo Horizonte: SEDRU; CREA-MG, 2009. 59p .
5.
PIRES, Maria Coeli Simões (Org.) ; BARBOSA, Maria Elisa Braz (Org.) . Consórcios Públicos: Instrumento do Federalismo Cooperativo. Belo Horizonte: Fórum, 2008. 500p .
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PIRES, Maria Coeli Simões . Direito Adquirido e Ordem Pública – Segurança Jurídica e Transformação democrática. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. v. 1. 1016p .
7.
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8.
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1.
PIRES, Maria Coeli Simões . Governança pública e novos instrumentos organizatórios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
2.
PIRES, Maria Coeli Simões . Queijos Artesanais: Memória e Identidade Mineira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
3.
PIRES, Maria Coeli Simões . Gestão e Governança: a Experiência Mineira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
4.
PIRES, Maria Coeli Simões . Regiões Metropolitanas e Federalismo Cooperativo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
5.
PIRES, Maria Coeli Simões . Queijos Artesanais: Memória e Identidade Mineira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
1.
PIRES, Maria Coeli Simões . Apresentação.
Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
2.
PIRES, Maria Coeli Simões . Apresentação.
Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
3.
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Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
4.
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Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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PIRES, Maria Coeli Simões . Apresentação.
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Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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PIRES, Maria Coeli Simões . Apresentação.
Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
8.
PIRES, Maria Coeli Simões . Orelha do Livro ‘Regulação, Fiscalização e Sanção ? Fundamentos e requisitos da delegação do exercício do poder de polícia administrativa a particulares’, de Flávio Henrique Unes Pereira..
Belo Horizonte.:
Fórum., 2013 (Orelha de Livro).
Belo Horizonte.:
Fórum., 2013 (Orelha de Livro).
9.
PIRES, Maria Coeli Simões . Venda do Interior.
Milho Verde:
Sempre-Viva Boletim Poético – Edição Especial Serro, 2013 (Poesia).
Milho Verde:
Sempre-Viva Boletim Poético – Edição Especial Serro, 2013 (Poesia).
10.
PIRES, Maria Coeli Simões . Apresentação.
Belo Horizonte, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Belo Horizonte, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
11.
PIRES, Maria Coeli Simões ; PINTO, Luciana M. R. S. . Apresentação.
Belo horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Belo horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
12.
PIRES, Maria Coeli Simões . Prefácio.
Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
13.
PIRES, Maria Coeli Simões . Prefácio.
Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Produção técnica
1.
PIRES, Maria Coeli Simões ; ESTEVES, Júlio César dos Santos ; COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da ; CORDEIRO, Caio B. ; LIMA, Talita da Cunha ; REZENDE, A. D. ; QUINTELA, S. C. ; ATHAYDE, T. H. ; BARBOSA, J. B. ; MOREIRA, M. G. ; RESENDE, R. J. . Plano de Governança Institucional: O Plano (Volume 1). 2014.
2.
PIRES, Maria Coeli Simões ; ESTEVES, Júlio César dos Santos ; COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da ; CORDEIRO, Caio B. ; LIMA, Talita da Cunha ; REZENDE, A. D. ; QUINTELA, S. C. ; ATHAYDE, T. H. ; BARBOSA, J. B. ; MOREIRA, M. G. ; RESENDE, R. J. . Plano de Governança Institucional: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Volume 2). 2014.
3.
PIRES, Maria Coeli Simões ; ESTEVES, Júlio César dos Santos ; CASTRO, D. A. S. ; CARDOSO, José Luiz F. ; COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da ; CORDEIRO, Caio B. ; LIMA, Talita da Cunha ; REZENDE, A. D. ; QUINTELA, S. C. ; ATHAYDE, T. H. ; BARBOSA, J. B. ; MOREIRA, M. G. ; RESENDE, R. J. . Plano de Governança Institucional: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Volume 3). 2014.
4.
PIRES, Maria Coeli Simões ; ESTEVES, Júlio César dos Santos ; CARDOSO, José Luiz F. ; COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da ; SALDANHA, D. C. ; CORDEIRO, Caio B. ; LIMA, Talita da Cunha ; REZENDE, A. D. ; CUNHA, B. C. ; QUINTELA, S. C. ; ATHAYDE, T. H. ; BARBOSA, J. B. ; MOREIRA, M. G. ; RESENDE, R. J. . Plano de Governança Institucional: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (Volume 4). 2014.
5.
PIRES, Maria Coeli Simões ; ESTEVES, Júlio César dos Santos ; COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da ; FERREIRA, R. R. ; BRANCO, T. M. M. ; CORDEIRO, Caio B. ; REZENDE, A. D. ; LIMA, Talita da Cunha ; QUINTELA, S. C. ; ATHAYDE, T. H. ; BARBOSA, J. B. ; MOREIRA, M. G. ; RESENDE, R. J. . Plano de Governança Institucional: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Volume 5). 2014.
6.
PIRES, Maria Coeli Simões . Minas Gerais: modelagem do Estado em Rede: as dimensões funcional e cidadã. Desafios da Agenda do Direito Administrativo. Direito Disciplinário: um ramo autônomo nascente?. 2011.
7.
PIRES, Maria Coeli Simões . Entrevista “Monitoramento e Avaliações dos Projetos Estruturadores no Governo de Minas”.. 2010.
8.
PIRES, Maria Coeli Simões . Federalismo brasileiro ? uma visão montanhesa da sua reconformação e governança. 2010.
9.
PIRES, Maria Coeli Simões . Relatório da II Conferência Metropolitana da RMBH ? Coordenação da Elaboração e Sistematização.. 2009.
10.
PIRES, Maria Coeli Simões . Papper ?The recent experienceof the RMBH and the inductive function of the State in the development process”.. 2009.
11.
PIRES, Maria Coeli Simões . Participação na Elaboração do Termo de Referência de Contratação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH ? PDDI.. 2008.
1.
PIRES, Maria Coeli Simões . Memória do Serro. 2013.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
2.
PIRES, Maria Coeli Simões . Queijo Artesanal: Mudanças na Legislação. 2013.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
3.
PIRES, Maria Coeli Simões . Memória e Arte do Queijo do Serro. 2013.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
4.
PIRES, Maria Coeli Simões . Lançamento do Livro ‘Memória e Arte do Queijo do Serro: O Saber sobre a Mesa’. 2013.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
5.
PIRES, Maria Coeli Simões . Professora Maria Coeli fala do livro ‘Memória e arte do queijo do Serro’. 2013.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
6.
PIRES, Maria Coeli Simões . Livro sobre o Queijo do Serro é lançado na capital. 2013.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
7.
PIRES, Maria Coeli Simões . Identidade Põe a Mesa. 2013.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
8.
PIRES, Maria Coeli Simões . Professora Maria Coeli Simões Pires publica livro sobre o queijo do Serro.. 2013.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
9.
PIRES, Maria Coeli Simões . Livro resgata tradições mineiras e revela segredos sobre o popular queijo artesanal. 2013.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
10.
PIRES, Maria Coeli Simões . As Mulheres no Espaço Público. 2013.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
11.
PIRES, Maria Coeli Simões . Defensora do Queijo. 2013.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
12.
PIRES, Maria Coeli Simões . Programa Panorama Local. 2009.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
13.
PIRES, Maria Coeli Simões . Programa Opinião Minas. 2009.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
14.
PIRES, Maria Coeli Simões . Programa Opinião Minas. 2009.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
15.
PIRES, Maria Coeli Simões . Programa TV Assembléia. 2009.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
16.
PIRES, Maria Coeli Simões . Programa TV Assembléia. 2009.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
17.
PIRES, Maria Coeli Simões . Programa Panorama. 2009.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
18.
PIRES, Maria Coeli Simões . Programa Panorama. 2009.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
19.
PIRES, Maria Coeli Simões . Programa Rádio Educativa. 2009.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
20.
PIRES, Maria Coeli Simões . Assessoria de Imprensa da ALMG. 2009.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
21.
PIRES, Maria Coeli Simões . Programa Rádio Vivo. 2009.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
22.
PIRES, Maria Coeli Simões . Programa Minas Inova. 2007.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
23.
PIRES, Maria Coeli Simões . Entrevista – por Larissa Veloso. 2007.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
24.
PIRES, Maria Coeli Simões . Entrevista – por Florence. 2007.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
25.
PIRES, Maria Coeli Simões . Entrevista – Jornalista Eduardo Costa. 2007.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
26.
PIRES, Maria Coeli Simões . Entrevista. 2007.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
27.
PIRES, Maria Coeli Simões . Programa Jornal Minas. 2007.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
28.
PIRES, Maria Coeli Simões . Entrevista. 2007.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
29.
PIRES, Maria Coeli Simões . Coletiva. 2007.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
30.
PIRES, Maria Coeli Simões . Programa Opinião Minas. 2007.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
31.
PIRES, Maria Coeli Simões . Programa Palavra Cruzada. 2007.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
32.
PIRES, Maria Coeli Simões . Entrevista – Jornalista Cibele. 2006.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Demais tipos de produção técnica
1.
PIRES, Maria Coeli Simões . Democracia e cidadania no ciclo de debates pelos 20 anos a Constituinte Mineira. 2009.
(Palestra).
(Palestra).
2.
PIRES, Maria Coeli Simões . Curso de Especialização da JN&C Advogados. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
1.
PIRES, Maria Coeli Simões . Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP (Concurso público da Câmara Municipal de Belo Horizonte). 2004 (Demais trabalhos relevantes) .
Bancas
Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PIRES, Maria Coeli Simões; ARAÚJO, Florivado Dutra de; LOPES, Mônica S.. Participação em banca de Juliana Brina Corrêa Lima de Carvalho. A Mutabilidade do Regime de Função Pública sob o prisma da Contratualização do Vínculo entre o Servidor Público e o Estado. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2.
PIRES, Maria Coeli Simões; GAMBOGI, L. C.. Participação em banca de Vinícius Gonçalves Porto Nascimento. Ativismo Judicial Democrático: o papel dos jurisdicionados na convergência das funções reais e manifestas do Supremo Tribunal Federal.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade FUMEC.
3.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Kasla Garcia Gomes Tiago de Souza. Em busca da legitimidade do Direito Administrativo: um exercício de hermenêutica constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
4.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Ana Luiza Gomes de Araújo. Controle jurisdicional de políticas públicas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
5.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Igor Sporch da Costa. A cidade e o Direito Urbanístico: o núcleo de concretização do princípio da função social do imóvel urbano. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
6.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Vânia Lúcia Ribeiro Vieira. O ato administrativo revisitado: contributo à busca da procedimentalização do Direito Administrativo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
7.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Márcio Ferreira Kelles. Controle de administração pública no paradigma do Estado Democrático de Direitos – os Tribunais de Contas como promotores dos instrumentos de controle públicos contidos na lei de responsabilidade fiscal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
8.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Eurico Bitencourt Neto. Improbidade administrativa e violação de princípios. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
Teses de doutorado
1.
PIRES, Maria Coeli Simões; FARIA, E. F.; DIAS, M. T. F.; BARROS, F. M.; SAMPAIO, J. A. L.. Participação em banca de Carlos Magno Souza Paiva. A Autonomia do Direito do Patrimônio Cultural em Relação ao Direito Ambiental. 2014. Tese (Doutorado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2.
PIRES, Maria Coeli Simões; FARIA, E. F.. Participação em banca de Marcelo Barroso Lima Brito de Campos. Os Direitos Previdenciários Expectados dos Servidores Públicos Titulares de Cargos Efetivos no Paradigma do Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2011. Tese (Doutorado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
3.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Daniela Mello Coelho. Aspectos contemporâneo e prospectivo do Regime de Previdência dos Servidores Públicos. 2007. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
4.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Maria Tereza Fonseca Dias. Por um novo marco legal das relações entre Estado e Terceiro Setor: legitimidade e regulação no Estado Democrático de Direito. 2007. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
5.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Elida Graziane Pinto. Controle da Administraçào do endividamento público. 2006. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
6.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Roberto Sorbilli Filho. Pré banca) Da ausência de vínculos jurídicos de natureza distinta na relação de trabalho com o Estado. 2005. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Carolina Pagani Passos.A ação civil pública como instrumento de controle judicial da discricionariedade administrativa na realização de políticas públicas ligadas à saúde.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Kênia de Andrade Souza.As relações entre cooperativas e a Administração Pública: uma abordagem específica acerca da (im)possibilidade de participação das cooperativas em licitações.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
3.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Eliane Aparecida Resende.Controle social das OSCIP’s.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
4.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Marcelo Santos Ferreira.Estudos sobre as posturas municipais.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
5.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Raquel Assunção Ivar do Sul.A lei de improbidade administrativa e sua aplicabilidade aos agentes políticos: uma breve análise acerca da questão de mérito debatida na Reclamação 2.138-DF perante o Supremo.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
6.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Diego Roger Ramos Freitas.O controle jurisdicional como mecanismo de efetivação da função social da TV Aberta Brasileira.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
7.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Leonardo Augusto Cabral.O poder de revogação da licitação homologada e a esfera jurídica do licitante declarado vencedor.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
8.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Mônica Salles Lanna.Discricionariedade e controle judicial dos atos administrativos no Estado Democrático de Direito.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
9.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Raphael Moreira Maia.Parceria público-privada: uma proposta viável ou conjetural? Contextualização da implantação do modelo no Brasil, com destaque para o Estado de Minas Gerais.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
10.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Rafael Jacome de Melo.Os mecanismos de eficácia do instituto do tombamento aplicado aos bens imóveis.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
11.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Theo Lopes Miranda.O direito de preempção do Estatuto da Cidade: constitucionalidade e alcance de sua eficácia na tutela da função social da propriedade urbana e dos interesses coletivos.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
12.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Bruna Rodrigues Colombarolli.Limites, riscos e possibilidades da juridicização de políticas públicas.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
13.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Paula Magalhães Madureira.A eficácia do termo de ajustamento de conduta na tutela dos direitos transindividuais.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
14.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Alice Barroso de Antônio.A participação do capital privado no financiamento do processo de elaboração do plano diretor.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
15.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Guilherme Camargos Quintela.Progressividade do IPTU: o ambiente urbano e a funçào social da propriedade.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
16.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Paula Magalhães Madureira.A eficácia do termo de ajustamento de conduta na tutela dos direitos transindividuais.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
17.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Camila Assis Amorim.Judicialização da política.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
18.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Helida Marques Abreu.Controle jurisdicional de provas de concurso público.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
19.
PIRES, Maria Coeli Simões; PINTO, E. G.; GUSTIN, V. M. M.. Participação em banca de José Júlio Rodrigues Vieira.A tutela da boa ambiência urbana em Belo Horizonte.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
20.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Felipe Jorge Bastos Bahia.As organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPS) em face da legislação regulamentadora estatal no Brasil.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
21.
PIRES, Maria Coeli Simões; COELHO, D. M.; ROBERTO, G. B. S.. Participação em banca de Talita Guedes Viana.O princípio da autotutela e a prescrição no Direito Administrativo.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
22.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Nádia Resende Gontijo Couto.A efetividade das decisões dos conselhos para uma legítima participação da sociedade civil na Administração Pública.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
23.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Rafael Rezende Faria.Aspectos gerais sobre as parcerias público-privadas com ênfase na remuneração do parceiro privado.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
24.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Marco Aurélio de Barcelos Silva.A continuidade dos serviços públicos em face do inadimplemento do usuário.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
25.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Daniel Ribeiro Barcelos.Portabilidade na previdência privada complementar.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
26.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Fabíola Pinheiro Ludwig.O princípio constitucional da moralidade administrativa.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
27.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Raul Felipe Boreli.Limites ao poder normativo das agências reguladoras.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
28.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Débora Couto Cançado Santos.Transporte Coletivo. Natureza jurídica da concessão. Caso prático de Belo Horizonte.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
29.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Flávia Cerqueira Mindello.A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente. O rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro da mineração Rio verde.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
30.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Gustavo Gomes Machado.Posicões das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões no Direito Brasileiro.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
31.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de José Cícero da Silveira.Principios e Responsabilidade da administração pública na sua relação de atendimento ao usuário: Estudo de caso da Fundação Sorria em Ouro Preto.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
32.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Fabrícia Lage Fazito Rezende.Dano extrapatrimonial ambietal difuso: sua possibiidade no caso do acidente de Cataguases.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
33.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Délia Mara Monteiro de Carvalho.Da independência das Agências Reguladoras.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
34.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Margareth Suzana Rocha.A natureza jurídica da parceria público-privada.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
35.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Aline Sathler Pereira de Souza.Parcerias com as organizações da sociedade civil de interesse público.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
36.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Dampierre Zimermann.Ação Afirmativa e Equidade: A questão dos portadores de deficiência.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
37.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Ruy de Ávila Caetano Leal.A discricionariedade administrativa no Estado Democrático de Direito e técnicas de aperfeiçoamento do controle jurisdicional.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
38.
PIRES, Maria Coeli Simões; SORBILLI FILHO, Roberto. Participação em banca de Glaudson Alves Pereira.Pregão: nova modalidade de licitação no âmbito da Administração pública federal.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
39.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Arlindo Márcio Lacerda.A responsabilidade extracontratual do Estado no exercício da função jurisdicional.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
40.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Mário Augusto da Silveira Neto.Plano Diretor: Obrigatoriedade, Efetividade e Realidade.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Instituto de Direito Municipal.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Instituto de Direito Municipal.
41.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Virgínia Kirchmeyer Vieira.Estatuto da Cidade – outorga onerosa do direito de construir como instrumeno da Política Urbana.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Instituto de Direito Municipal.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Instituto de Direito Municipal.
42.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Rafael Miranda Moreira.Responsabilidade Civil do Estado pelos danos causados ao Patrimônio Histórico Cultural.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
43.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Carla de Oliveira Molnar.A discricionariedade dos atos de poder de polícia sob a égide do Poder Judiciário.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
44.
PIRES, Maria Coeli Simões; ARAÚJO, Florivado Dutra de. Participação em banca de Élida Grazziane Pinto.De constituição cidadã a retrocesso burocrático – o embate entre a Constituição de 1988 e a noção de Administração Pública Gerencial na discussão sobre a reforma do estado no Brasil.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
45.
PIRES, Maria Coeli Simões; VICTOR, Carlos. Participação em banca de Lívia Lúcia Oliveira Borba.Direito Adquirido e Revisão dos atos administrativos.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
46.
PIRES, Maria Coeli Simões; ANASTASIA, Antônio Augusto Junho. Participação em banca de Frederico Nunes de Matos.A retrocessão no Direito Brasileiro.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
47.
PIRES, Maria Coeli Simões; FORTINI, Cristiane. Participação em banca de Bruno Octávio Costa e Araújo.Das distinções entre serviço público e exploração de atividade econômica e suas implicações na desestatização das empresas estatais portadoras de serviços públicos.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
48.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Rafael Pureza Nunes da Silva.Responsablidade do Poder Público por omissão da Administração Pública Direta.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
49.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Flávia Cristina Ribeiro de Melo.O IPTU Progressivo como instrumento de Política Urbana.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
50.
PIRES, Maria Coeli Simões. Participação em banca de Antônio Henrique Franco Lopes.O Teto Remuneratório do Servidor Público e o Direito Adquirido.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
PIRES, Maria Coeli Simões. Concurso de Provas e Títulos para Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG.
2005. Universidade Federal de Minas Gerais.
2005. Universidade Federal de Minas Gerais.
2.
PIRES, Maria Coeli Simões. Concurso de Monitoria de Graduação em Direito Administrativo do Departamento de Direito Público.
2005. Universidade Federal de Minas Gerais.
2005. Universidade Federal de Minas Gerais.
3.
PIRES, Maria Coeli Simões. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Substituto em Direito Administrativo.
2005. Universidade Federal de Minas Gerais.
2005. Universidade Federal de Minas Gerais.
4.
PIRES, Maria Coeli Simões. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto de Direito Administrativo do Departamento de Direito Público.
2004. Universidade Federal de Minas Gerais.
2004. Universidade Federal de Minas Gerais.
5.
PIRES, Maria Coeli Simões. Concurso Público de Provas e Títulos para professor substituto em Direito Administrativo.
1999. Universidade Federal de Minas Gerais.
1999. Universidade Federal de Minas Gerais.
6.
PIRES, Maria Coeli Simões. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Substituto em Direito Administrativo do Departamento de Direito Público.
1999. Universidade Federal de Minas Gerais.
1999. Universidade Federal de Minas Gerais.
7.
PIRES, Maria Coeli Simões. Técnico Legislativo da ALEMG.
1996. Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
1996. Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
8.
PIRES, Maria Coeli Simões. Concurso Público para o cargo de Professor Assistente de Direito Administrativo da Fundação João Pinheiro.
1996. Fundação João Pinheiro.
1996. Fundação João Pinheiro.
9.
PIRES, Maria Coeli Simões. Concurso Público para provimento de cargos de Consultor Jurídico.
1995. Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
1995. Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
10.
PIRES, Maria Coeli Simões. Procurador da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
1990. Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
1990. Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
Livre docência
1.
PIRES, Maria Coeli Simões. Concurso Público de Professor Substituto de Direito Administrativo.
1996. Universidade Federal de Minas Gerais.
1996. Universidade Federal de Minas Gerais.
Outras participações
1.
PIRES, Maria Coeli Simões. Seleção para o Curso de Especialização em Assessoria Técnica Legislativa.
1998.
Universidade Federal de Minas Gerais.
1998.
Universidade Federal de Minas Gerais.
2.
PIRES, Maria Coeli Simões. Concurso de Monitoria de Graduação em Direito Administrativo do Departamento de Direito Público.
1998.
Universidade Federal de Minas Gerais.
1998.
Universidade Federal de Minas Gerais.
Eventos
Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IX Congresso Mineiro de Direito Administrativo: O Direito Administrativo no Século XXI. Governança Pública e Novos Instrumentos Organizatórios. 2015. (Congresso).
2.
Abertura Oficial do 6º Salão Mineiro do Turismo; 8º Salão de Turismo da ABAV-MG e 2º Encontro da Gastronomia Mineira.. Participação como Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.. 2014. (Feira).
3.
Processo Legislativo nos EUA ? Troca de Experiências.Abertura como Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais..
2014. (Encontro).
2014. (Encontro).
4.
Cerimônia de Abertura do Encontro da Subcomissão para a América Latina da Comissão de Veneza. Tema principal: O Papel da Justiça na Proteção de Direitos Econômicos e Sociais em Tempos de Crise Econômica..Participação como Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais..
2014. (Encontro).
2014. (Encontro).
5.
Cerimônia de Lançamento do Edital de Licitação da Parceria Público Privada – Contorno Metropolitano Norte da RMBH.Participação como Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. 2014. (Outra).
6.
Lançamento do Livro ?Contratos Administrativos? ? Uma homenagem ao Professor Florivaldo Dutra de Araújo.. 2014. (Outra).
7.
Cerimônia de Lançamento do Programa Minas Comunica II.Participação como Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.. 2014. (Outra).
8.
Cerimônia de Assinatura de Decretos de Estadualização das Fundações dos municípios de Ituiutaba, Divinópolis e Passos, associadas à Universidade Estadual do Estado de Minas Gerais ? UEMG..Participação como Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.. 2014. (Outra).
9.
Lançamento do Livro ?Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho: o êxito da experiência mineira no tripé, ensino, pesquisa e extensão?..”Apresentação” da obra de autoria de Maria Coeli Simões Pires.. 2014. (Outra).
10.
Lançamento do Livro ?Contos e Crônicas – Audiências na Imprensa Oficial, Volume I.Participação como Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.. 2014. (Outra).
11.
Cerimônia de Posse do Senhor Governador Alberto Pinto Coelho.Participação como Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.. 2014. (Outra).
12.
Sessão solene de posse da nova Diretoria do TJMG ? biênio 2014/2016..Participação como Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.. 2014. (Outra).
13.
Lançamento do Livro ?Justiça do Século XXI?. Coordenação: Mila Batista Leite Corrêa da Costa; Adriana Goulart de Sena Orsini; Oyama Karina Barbosa Andrade. 2014. (Outra).
14.
Cerimônia de Inauguração das obras de restauração e aumento de capacidade das rodovias MG-424 e MG-800.Participação como Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. 2014. (Outra).
15.
Cerimônia de Posse do Governador Alberto Pinto Coelho no Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais..Participação como Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.. 2014. (Outra).
16.
Lançamento do Livro ?Registro de Preços: Análise da Lei nº 8.666/93, do Decreto Federal nº 7.892/13 e de outros Atos Normativos?. Coordenação: Cristiana Fortini. 2014. (Outra).
17.
Cerimônia de Posse do Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais..Participação como Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.. 2014. (Outra).
18.
Reunião de Apresentação das Ações do Grupo Interinstitucional de Proteção Pública..Participação como Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, representando o Governador do Estado.. 2014. (Outra).
19.
Cerimônia de Anúncio de Investimentos do PAC-2 Mobilidade Urbana com a presença da Presidente Dilma Rousseff.Participação como Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.. 2014. (Outra).
20.
Cerimônia de Entrega da Medalha da Inconfidência e transferência simbólica da capital do Estado para Ouro Preto.Participação como Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.. 2014. (Outra).
21.
Cerimônia de Celebração da Obra e Vida de Gerson Boson, por ocasião dos Cem anos de seu Nascimento.Participação como Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.. 2014. (Outra).
22.
Cerimônia de Posse do Procurador-Geral do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais..Participação como Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. 2014. (Outra).
23.
Solenidade de Homenagem aos 300 Anos da Vila do Príncipe e à Ministra do Superior Tribunal de Justiça Assusete Magalhães. Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais..Participação como Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. 2014. (Outra).
24.
II Congresso Internacional de Direito do Estado. Regiões Metropolitanas e Federalismo Cooperativo. 2013. (Congresso).
25.
30º Congresso Mineiro de Municípios.. Abertura Solene. Convidada e homenageada como Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.. 2013. (Congresso).
26.
VIII Congresso Mineiro de Direito Administrativo ? O Direito Administrativo na Perspectiva dos Direitos Fundamentais. Gestão e Governança: a Experiência Mineira. 2013. (Congresso).
27.
Frankfurter Buchmesse (Feira Internacional de Livros de Frankfurt). Queijos Artesanais: Memória e Identidade Mineira. 2013. (Feira).
28.
Solenidade dos Acadêmicos da Academia Mineira de Letras Jurídicas.Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. 2013. (Outra).
29.
Solenidade Especial em Homenagem aos 70 anos do Manifesto dos Mineiros..Representando o Governador Antonio Anastasia. 2013. (Outra).
30.
Cerimônia Comemorativa do dia 21 de abril – Entrega da Medalha da Inconfidência.Convidada como Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. 2013. (Outra).
31.
Cerimônia de entrega da ?Medalha do mérito Municipalista Celso Mello de Azevedo?.Categoria: Medalha Mérito Municipalista Celso Mello de Azevedo. 2013. (Outra).
32.
Celebração do Centenário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG. Pronunciamento.Categoria: Medalha Gratidão Especial. 2013. (Outra).
33.
II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade – Direito Administrativo e Gestão Sustentável. Função Social do Espaço Urbano: Uso do Solo e Construção de Sustentabilidades. 2012. (Congresso).
34.
Seminário de Direito Administrativo: Reflexões sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça..Servidor Público E Direito Constitucional de Greve: Tratamento Jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça. 2012. (Seminário).
35.
Solenidade Comemorativa dos 80 anos de Fundação da OAB/MG..Pronunciamento representando o Governador. 2012. (Outra).
36.
Representou o vice-governador em exercício, Alberto Pinto Coelho, na sessão solene de posse da nova diretoria do Instituto dos Advogados de Minas Gerais ? IAMG.Pronunciamento. 2012. (Outra).
37.
Cerimônia de Posse dos Membros dos Comitês Regionais da Mata, Jequitinhonha e Mucuri, Sul de Minas e Triângulo.Pronunciamento. 2012. (Outra).
38.
Lançamento do livro ?Advocacia nos Tribunais? ? Homenagem a Aristóteles Atheniense..Pronunciamento representando o Governador.. 2012. (Outra).
39.
Abertura Oficial do Ano Comemorativo do 20º aniversário da Escola de Governo.Pronunciamento. 2012. (Outra).
40.
Fórum Nacional de Direito Público. Homenagem aos 120 anos da Faculdade de Direito da UFMG e 80 anos da OAB/MG.Federalismo Brasileiro: o (Re)Desenho Institucional do Modelo Federativo.. 2012. (Outra).
41.
Posse dos Comitês Regionais do Alto Paranaíba, Noroeste, Centro Oeste e Central.Compôs a mesa na abertura oficial e fez pronunciamento. 2012. (Outra).
42.
Reunião de abertura dos trabalhos de avaliação dos trabalhos de avaliação pela Agência Standard & Poor?s Ratings Services.Pronunciamento. 2012. (Outra).
43.
Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural. Membro do grupo de trabalho responsável pela criação do Instituto Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural, o IBDPC. 2011. (Congresso).
44.
3º Congresso Brasiliense de Direito Administrativo ? O Direito Administrativo e a interlocução com os demais ramos do Direito. Propriedade Privada: Diálogo interdisciplinar necessário. 2011. (Congresso).
45.
VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo/ IMDA – Reconstrução do Direito Administrativo: Desafios da Agenda Administrativa Brasileira. Membro da Comissão Científica. 2011. (Congresso).
46.
Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural. O Direito como salvaguarda do Patrimônio: instrumentos jurídicos de tutela aos bens culturais. 2011. (Congresso).
47.
VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo/ IMDA – Reconstrução do Direito Administrativo: Desafios da Agenda Administrativa Brasileira. Função Social Urbanística ? ?A Função Social da Cidade: Empreendimentos Públicos e a Recuperação de Mais Valia?. 2011. (Congresso).
48.
I Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor ? Organizador: Prof. Dr. Paulo Modesto. Mecanismos de Transparências nas Parcerias Sociais do Estado com o Terceiro Setor: o controle social do fomento.. 2011. (Congresso).
49.
Seminário de Controle Interno & Controle Externo ? Transparência e Responsabilidade na Gestão Pública. Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.Estado em Rede e Transparências.. 2011. (Seminário).
50.
Encontro Nacional do Terceiro Setor de Minas Gerais ? CEMAIS: VII Edição. Organizado pelo Dr. Tomaz de Aquino. Neste evento foi elaborado um documento ? Carta de Minas para o Marco Regulatório do 3º Setor..Pronunciamento de Encerramento: Carta de Minas pela Intersetorialidade.
2011. (Encontro).
2011. (Encontro).
51.
Solenidade de Posse Conselho da Mulher Empreendedora na ACMINAS.Solenidade de Posse Conselho da Mulher Empreendedora na ACMINAS. 2011. (Outra).
52.
I Fórum de Direito Disciplinário.Novo modelo de Controle Interno e o êxito da experiência mineira no controle de resultados em Minas Gerais. 2011. (Outra).
53.
Lançamento da Cartilha ?A Defesa e a Proteção da Mulher?.?A Defesa e a Proteção da Mulher?. 2011. (Outra).
54.
I Fórum de Oportunidades e Desafios da Copa do Mundo FIFA 2014 na RMBH/ GRANBEL.Composição de Mesa na Abertura Oficial. 2011. (Outra).
55.
Formatura das Turmas de 2011 da UNIMONTES ? Universidade Estadual de Montes Claros.Patrona-Geral das Turmas de 2011. 2011. (Outra).
56.
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher na ALMG.As mulheres no Poder. 2011. (Outra).
57.
Comemoração do aniversário de 120 anos da Imprensa Oficial.Pronunciamento. 2011. (Outra).
58.
Curso Jurídico Regional ? 2º CJUR 2011/ Escola Judicial Edésio Fernandes/ EJEF – TJ/MG.Desapropriação e mais valia urbana: a Função Social e a Justa Indenização.. 2011. (Outra).
59.
2ª Prêmio Top Socioambiental do Estado de Minas Gerais ? ADVB/MG – Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil. Participação.: Entregou o prêmio ao CMRR ? Centro Mineiro de Referência em Resíduos. Categoria: Valorização Humana e Social, Meio Ambiente e Cultural. 2011. (Outra).
60.
III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres de Minas Gerais.Cenário das políticas públicas para as mulheres em Minas Gerais. 2011. (Outra).
61.
Fórum do Leite ? Minas Produzindo com excelência.Queijo Minas Artesanal.. 2011. (Outra).
62.
Semana do Defensor Público.Gestão Pública em Rede. 2011. (Outra).
63.
III Conferência Metropolitana da RMBH ? Planejamento, integração e participação.O Resgate da Estratégia Institucional Metropolitana em Minas Gerais. 2011. (Outra).
64.
XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo ? O Estado Social e o Direito Administrativo. Presidente de Mesa de abertura. Saudação ao Professor Doutor Sérgio Ferraz.. 2010. (Congresso).
65.
VII Congresso Estadual de Profissionais da Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geografia.. Palestra representando o Governador do Estado de Minas Gerais, intitulada: Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento sustentável e a inserção das profissões tecnológicas na gestão pública. 2010. (Congresso).
66.
Seminário 20 anos da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte. Câmara Municipal de Belo Horizonte..20 anos da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte. 2010. (Seminário).
67.
Seminário de Direito Administrativo do Triângulo Mineiro – IMDA.Experiências consorciais em MG/ ?Reforma Administrativa. 2010. (Seminário).
68.
Seminário: Direito, Gestão e Democracia. Associação dos Procuradores do Ministério Público Federal.Judicialização e Democracia e os Limites da Autonomia do Poder Executivo. 2010. (Seminário).
69.
Seminário Minas do Futuro: As Políticas Socias e a Promoção da Equidade ? O Papel do Governo de Minas. Participação… 2010. (Seminário).
70.
3º Seminário Estadual do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais ? MDC/MG.Pronunciamento. 2010. (Seminário).
71.
Simpósio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.Representou o Governador do Estado de Minas Gerais na abertura do evento.
2010. (Simpósio).
2010. (Simpósio).
72.
I Simpósio Sulamericano de Políticas sobre Drogas: Crack e Cenários Urbanos.Pronunciamento como convidada para representação do Governo.
2010. (Simpósio).
2010. (Simpósio).
73.
83º Encontro Nacional de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Associação do Ministério Público Federal.Discurso na Solenidade de Abertura, representando o Governador do Estado de Minas Gerais.
2010. (Encontro).
2010. (Encontro).
74.
Solenidade Comemorativa dos 25anos de criação da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica e sua fundação no Brasil, no Estado de Minas Gerais.Discurso como oradora, representando as Mulheres Homenageadas. 2010. (Outra).
75.
V Fórum Urbano Mundial. Seminário Como planejar a governança colaborativa… 2010. (Outra).
76.
1ª Oficina de Implantação do Selo de Integração Metropolitana.Atividade de encerramento. 2010. (Outra).
77.
V Fórum Urbano Mundial. Seminário Como implementar o direito à cidade…. 2010. (Outra).
78.
Formatura da Turma de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/Serro.Patronesse da Turma de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/Serro. 2010. (Outra).
79.
4ª Conferência das Cidades.Gestão Democrática: Conselhos das Cidades, Planos, Fundos e seus conselhos gestores, representando o Poder Público, Executivo Estadual. 2010. (Outra).
80.
14º Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais..Cerimônia de Abertura. 2010. (Outra).
81.
V Fórum Urbano Mundial. Seminário De quem é a cidade: grupos excluídos e o direito à cidade… 2010. (Outra).
82.
V Fórum Urbano Mundial. Seminário Administração das Regiões Metropolitanas: experiências nacionais e internacionais, avanços e desafios… 2010. (Outra).
83.
V Fórum Urbano Mundial. Seminário Ferramentas de paz on-line: engajando a juventude urbana por meio da tecnologia… 2010. (Outra).
84.
Cerimônia de Abertura da Casa de Cultura do Estado de Minas Gerais…. 2010. (Outra).
85.
V Fórum Urbano Mundial. Seminário Plano de reabilitação do centro antigo de Salvador (PRCAS) ? Bahia… 2010. (Outra).
86.
V Fórum Urbano Mundial. Seminário Evento no Palácio da Cidade – Continuação do seminário: Administração das Regiões Metropolitanas: experiências nacionais e internacionais, avanços e desafios… 2010. (Outra).
87.
V Fórum Urbano Mundial. Seminário Relatório estaduais e nacional sobre os objetivos de desenvolvimento o milênio (ODMs) no Brasil… 2010. (Outra).
88.
Sobre a Reforma Administrativa. PUC Minas.Organização e Gestão Administrativas no Brasil ? Desafios, Perspectivas e Pressupostos de um Novo Marco Legal. 2010. (Outra).
89.
V Fórum Urbano Mundial. Seminário Aumentando a inclusão social: criando capacidade para governança colaborativa… 2010. (Outra).
90.
Programa ?Pensando em Minas?. Mulheres na política: as representantes de Minas no Poder Legislativo?.Pronunciamento de Abertura. 2010. (Outra).
91.
V Fórum Urbano Mundial. Seminário Plano de reabilitação do centro antigo de Salvador (PRCAS) ? Bahia… 2010. (Outra).
92.
4ª Conferência das Cidades.Coordenadora dos Eixos 3 e 4 (Substituindo o Secretário) – Temas: Integração das Políticas Publicas de Desenvolvimento Urbano e Relação entre os Programas Governamentais e a Política de Desenvolvimento Urbano. 2010. (Outra).
93.
Comemoração ao dia 21 de Abril ? Inconfidência Mineira ? Cerimônia de entrega de medalhas…. 2010. (Outra).
94.
V Fórum Urbano Mundial. Seminário Lançamento do relatório de 2010 do estado das cidades da América Latina e do Caribe…. 2010. (Outra).
95.
Ciclo de debates Pacto Federativo, Questão Tributária e Políticas Públicas no Brasil..Pacto Federativo e Alternativas de Governança. 2010. (Outra).
96.
V Fórum Urbano Mundial. Lançamento do livro: Inclusão, Colaboração e Governança Urbana ? Perspectivas Brasileiras, como autora de capítulo… 2010. (Outra).
97.
Mesa Redonda: A Metrópole Encantoada entre o Decreto Lei nº3.365/41 e os Desafios de Aplicação do Estatuto da Cidade: A Desapropriação como instrumento de política urbana e a releitura de critérios de avaliação.Iniciativa do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte e com o Poder Judiciário por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.. 2010. (Outra).
98.
Workshop: Direito Urbanístico e Política Urbana – Questões polêmicas interfaces e consensos: Os Desafios das Obras Públicas no Ambiente Urbano.Palestra de Abertura. 2010. (Outra).
99.
V Fórum Urbano Mundial. Seminário Abordagens inovadoras para realizações adequadas para a cidade… 2010. (Outra).
100.
V Fórum Urbano Mundial. Seminário Levando adiante o direito á cidade… 2010. (Outra).
101.
VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo: controle, consensualidade e participação.. Os consórcios públicos e sua aplicação na gestão das Regiões Metropolitanas. Tema: Criação, extinção, retirada e alteração dos consórcios.. 2009. (Congresso).
102.
Seminário Internacional: Governança e Mobilidade Urbana. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.Participação na Mesa de Abertura.. 2009. (Seminário).
103.
2º Seminário da Promotoria de Justiça Metropolitana de Habitação e Urbanismo ? PJMH. O papel do Ministério Público na formação das políticas públicas municipais de habitação e urbanismo ? Plano de Trabalho PJMH para 2009..Regulação do solo urbano metropolitano: desafios, constrangimentos e soluções. 2009. (Seminário).
104.
Seminário Internacional ?Experiências Internacionais e Brasileiras sobre Governança Metropolitana. PUC-MG…. 2009. (Seminário).
105.
Seminário: Direito contra o desenvolvimento? Percepções sobre o impacto do direito no desenvolvimento. Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial ? ABDI.Participante em Mesa Redonda como convidada.. 2009. (Seminário).
106.
Seminário para Exposição de Motivos ? Anteprojeto de Lei que estabelece normas gerais sobre a administração pública direta e indireta, as entidades paraestatais e as de colaboração. Ministério de Planejamento e Gestão…. 2009. (Seminário).
107.
8º Seminário de Transportes Multimodais de Minas Gerais. Via das Indústrias. . Realização: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais ? CREA/MG..Uso e ocupação do solo na região do pólo industrial, um enforque jurídico. 2009. (Seminário).
108.
Seminário ?Estado Regulador na execução de contratos de Concessões e PPP?s. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.. 2009. (Seminário).
109.
Encontro Nacional do Terceiro Setor de Minas Gerais ? CEMAIS.Governança social.
2009. (Encontro).
2009. (Encontro).
110.
Workshop: Planejamento e Desenvolvimento de Cidades. Realização da Coordenação Executiva do Programa Estado para Resultados. Participação do Especialista Dr. Hebert Pohl, sócio-sênior da Mekinsey…. 2009. (Outra).
111.
Campanha Urbanicidade ? o papel do cidadão na ambiência metropolitana. Lançamento. Convênio. nº 410/2008, Sedru/Agência/IAB-MG..Pronunciamento de Abertura: Consciência Metropolitana.. 2009. (Outra).
112.
Campanha Urbanicidade ? o papel do empreendedor na produção do espaço metropolitano sustentável. Lançamento. Convênio. nº 411/2008, Sedru/Agência/CREA-MG..Pronunciamento de Abertura: A responsabilidade do empreendedor ? público ou privado ? na construção do espaço urbano.. 2009. (Outra).
113.
II Fórum Brasileiro de Direito Municipal e I Fórum Brasil-França de Direito Público. Evento parte do Calendário Oficial do Governo de Minas Gerais do ano da França no Brasil..Consórcios Públicos na versão moderna do Estado. 2009. (Outra).
114.
New Public Consortia for metropolitan Governance Project (Projeto novos consórcios públicos para Governança Metropolitana). Project Manager ? University of Human Settlements ? Vancouver/Canadá..Exposição/Comentário Temático: Governança Colaborativa na RMBH.. 2009. (Outra).
115.
Gestão do solo urbano e direito à moradia sustentável: item prioritário na agenda metropolitana? Agência de Desenvolvimento Metropolitano de Belo Horizonte..A cidade inclusiva e a função social do direito urbanístico. 2009. (Outra).
116.
Workshop: Validação do Plano Macroestrutural da RMBH (Vetor Norte /Jurong International). Realização: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ? Seplag e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico ? Sede.. 2009. (Outra).
117.
Workshop: 1º Ciclo de Debates Direito e Gestão Pública ? Limites da autonomia e do controle da administração. Instalação do Núcleo Regional de Minas Gerais. Ministério do Planejamento..Novos modelos de implantação de políticas públicas que incorporem a dimensão de articulação interfederativa. 2009. (Outra).
118.
Debate Público ? Legística: qualidade da lei e desenvolvimento ? 20 anos da Constituição do Estado de Minas Gerais. Assembléia Legislativa de Minas Gerais..Abertura. 2009. (Outra).
119.
Ciclo de Debates: Constituição e Democracia ? 20 anos da Constituição do Estado de Minas Gerais. Assembléia Legislativa de Minas Gerais..Homenagem como ex-Secretária-Geral da Mesa da Assembléia e coordenadora técnica geral do Processo Constituinte Mineiro de 1989.. 2009. (Outra).
120.
Workshop: Observatório de Políticas Metropolitanas / Agência Metropolitana com a participação de gestores metropolitanos. Apresentação do Prof, Dr Joaquim Brugge, da Universidade Autonoma de Barcelona..Planejamento de Metrópoles. / Novos Desafios da Gestão Local. 2009. (Outra).
121.
Gestão do solo urbano e direito à moradia sustentável: item prioritário na agenda metropolitana? Agência de Desenvolvimento Metropolitano de Belo Horizonte..Coordenadora da Mesa: A cidade inclusiva: metodologias de abordagens à comunidade.. 2009. (Outra).
122.
Campanha Urbanicidade ? o papel do empreendedor na produção do espaço metropolitano sustentável. Campanha Urbanicidade, Convênio. nº 411/2008, Sedru/Agência RMBH/CREA-MG..A Função Social da Cidade e os instrumentos de política urbana. 2009. (Outra).
123.
Consejeria de Salud. Junta de Andaluzia? Sevilha/Espanha..II Jornadas sobre lãs mejores prácticas de gestiôn empresarial. 2009. (Outra).
124.
III Semana Jurídica da PUC Minas Serro. Organização: Poder Judiciário de Minas Gerais ? Comarca do Serro..Gestão das Cidades: um enfoque à luz do Direito Administrativo e do Direito Urbanístico.. 2009. (Outra).
125.
Intercâmbio para avaliação de práticas de atuação social integrada na gestão municipal. Local Government Association (LGA) ? Diretoria de Relações Internacionais. Gerência dos Programas Internacionais..Missão técnica do Governo do Estado de Minas Gerais, Reino Unido e Espanha. Busca de práticas inovadoras e de parceiros para colaboração técnica em tecnologias na área de governança metropolitana.. 2009. (Outra).
126.
II Conferência Metropolitana. Metrópoles..Mesa de Encerramento e Posse do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento da RMBH e da Assembléia Metropolitana da RMBH.. 2009. (Outra).
127.
Consejeria de Inovación, Ciência e Empresa. Junta de Andaluzia-Sevilha/Espanha. Negócios de Excelência – Programa de competência.. 2009. (Outra).
128.
Mesa de Debate. Apresentação do Anteprojeto da Lei Orgânica da Administração Pública e Entes de colaboração. Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada..Gestão, Planejamento e Articulação Governamentais à luz dos paradigmas da modernidade com ênfase no democrático.. 2009. (Outra).
129.
Fórum Metropolitano IV Encontro Temático ? Destinação Final de Resíduos Sólidos na RMBH. Câmara Municipal de Belo Horizonte..Composição de Mesa de Abertura.. 2009. (Outra).
130.
III Conferência Municipal de Políticas Urbanas. Realização: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte..Abertura do Evento.. 2009. (Outra).
131.
Workshop: 1º Ciclo de Debates Direito e Gestão Pública ? Limites da autonomia e do controle da administração. Instalação do Núcleo Regional de Minas Gerais. Ministério do Planejamento..Coordenadora. 2009. (Outra).
132.
New Public Consortia for metropolitan Governance Project (Projeto novos consórcios públicos para Governança Metropolitana). Project Manager ? University of Human Settlements ? Vancouver/Canadá..Mesa Redonda Internacional “Governança Metropolitana Colaborativa para Inclusão Social: Lições do Brasil e do Canadá”.. 2009. (Outra).
133.
II Conferência Metropolitana. Metrópoles. Colóquio Planejamento da RMBH..Projeto Estruturador RMBH e Plano de Governança Ambiental e Urbanística. 2009. (Outra).
134.
Consejeria de Salud. Junta de Andaluzia-Sevilha/Espanha. Foro de Innovación Sanitario.. 2009. (Outra).
135.
Workshop: (Re) pensando a tramitação administrativa de parcelamento do solo na RMBH. Realização: Agência RMBH. Jaboticatubas-MG.. 2009. (Outra).
136.
Ciclo de Debates. Constituição e Democracia ? 20 anos da Constituição Estadual. Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais..Mesa Redonda ? Constituição e Democracia ? 20 anos do processo constituinte mineiro, como ex- Secretária Geral da Mesa da Assembléia Legislativa e Coordenadora técnica geral do Processo Constituinte Estadual de 1989.. 2009. (Outra).
137.
Seminário Mobilidade Urbana. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.. 2008. (Seminário).
138.
Cidades, Gestão Social e Inovação: contribuição para o Pacto Federativo. Realização: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais ? Sectes..Cidades, Gestão Social e Inovação: contribuição para o Pacto Federativo. 2008. (Seminário).
139.
Cidades, Gestão Social e Inovação: contribuição para o Pacto Federativo. Realização: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais ? Sectes..Inovação e desenvolvimento de competências em rede. 2008. (Seminário).
140.
II Reunião de Trabalho de Procuradores do IPHAN. Realização: Escola da Advocacia- Geral da União, Ministério da Cultura, Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ?IPHAN e Procuradores Federal do IPHAN..Patrimônio Cultural e outros instrumentos de proteção. 2008. (Outra).
141.
IV Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos. Centro de Extensão das Faculdades Milton Campos..Região Metropolitana da RMBH.. 2008. (Outra).
142.
Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Políticas públicas no cenário metropolitano. 2007. (Congresso).
143.
Congresso Internacional: Legística: qualidade da lei e desenvolvimento. Diálogos e conflitos no processo de elaboração das leis. 2007. (Congresso).
144.
24º Congresso Mineiro de Municípios. Participação como Secretária Adjunta de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Mesa de abertura. 2007. (Congresso).
145.
Seminário OAB.Regime Jurídico das Regiões Metropolitanas. 2007. (Seminário).
146.
Seminário: Indicadores Metropolitanos de Resultados da Rede Metrópolis.Participação como Secretária Adjunta de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana. 2007. (Seminário).
147.
II Seminário de Direito Urbanístico.Planejamento metropolitano. 2007. (Seminário).
148.
Seminário de Direito Administrativo.Gestão de cidades e governança compartilhada. 2007. (Seminário).
149.
Seminário América Latina, Desenvolvimento e Inclusão.Participação como Secretária Adjunta de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana. 2007. (Seminário).
150.
Oficina de Integração Governo de Minas – Associações Microrregionais.Cooperação do Estado para a capacidade institucional dos municípios e Comitê de Projetos. 2007. (Oficina).
151.
Encontro: Oportunidades de investimento privado no Norte de Minas.Política urbana e desenvolvimento econômico do Norte de Minas.
2007. (Encontro).
2007. (Encontro).
152.
Encontro Regional da GRANBEL – Preparação para a 1ª Conferência Metropolitana da RMBH.Integração metropolitana.
2007. (Encontro).
2007. (Encontro).
153.
Encontro das Entidades da Sociedade Civil – preparação da 1ª Conferência Metropolitana de Belo Horizonte.Participação da sociedade civil e consciência metropolitana.
2007. (Encontro).
2007. (Encontro).
154.
8º Encontro de Prefeitos do Centro-Oeste Mineiro.Desenvolvimento regional no Centro-Oeste de Minas.
2007. (Encontro).
2007. (Encontro).
155.
Palestra de James Hunter – A construção de líderes verdadeiros.Participação como Secretária Adjunta de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.
2007. (Encontro).
2007. (Encontro).
156.
Audiência Pública – PE do Estado e PPAG 2008/2011.Projeto estruturador RMBH no PPAG. 2007. (Outra).
157.
I Fórum UNA Arquitetura e Urbanismo da Metrópole – Sistema de gestão metropolitana da RMBH.Arranjo metropolitano – limites e possibilidades. 2007. (Outra).
158.
Instalação da Promotoria Metropolitana.Projeto Estruturador RMBH. 2007. (Outra).
159.
III Conferência das Cidades de Minas Gerais.Desafios da gestão das cidades. 2007. (Outra).
160.
Reunião Institucional: Semad e Sedru.Vetores de expansão urbana da RegiãoMetropolitana de Belo Horizonte e regulação urbanística. 2007. (Outra).
161.
Metrópoles – America Latina e Caribe.Participação como Secretária Adjunta de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana. 2007. (Outra).
162.
Fórum Metropolitano.Interesse metropolitano e autonomia dos Municípios. 2007. (Outra).
163.
Lançamento oficial do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas – CREPOP (evento preparatório do VI COREP – Congresso Regional de Psicologia, que antecede o VI Congresso Nacional de Psicologia, a realizar-se em julho, em Brasília).Políticas Públicas em Assistência Social. A importância do papel do psicólogo. 2007. (Outra).
164.
Fórum Metropoliano da RMBH – A questão metropolitana – problemas comuns, soluções compartilhadas.Quadro metropolitano – dilemas e soluções. 2007. (Outra).
165.
Aeroporto Industrial Tancredo Neves.Conceito de cidade aeroportuária e planejamento urbano/regulaçào do uso do solo na região do Aeroporto Industrial Tancredo Neves. 2007. (Outra).
166.
Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Saneamento.Mecanismos cooperativos para implementaçào da política de saneamento no âmbito das Regiões Metropolitanas. 2007. (Outra).
167.
Workshop – Expansão Metropolitana: o Eixo Sul.Participação como Secretária Adjunta de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana. 2007. (Outra).
168.
Fórum: Cidade de Todos – Política para Favelas.Participação como Secretária Adjunta de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana. 2007. (Outra).
169.
I Congresso Internacional de Direito Ambiental. Painel: Direito Ambiental e Direito Urbanístico: fronteiras e interseções. 2006. (Congresso).
170.
10º Congresso Estadual das APAE’S. Os governos enquanto parceiros das Organizações Não-Governamentais. 2006. (Congresso).
171.
Abertura do Seminário: Paralegais e Direitos Humanos: capacitação em direitos humanos para jovens lideranças comunitárias.A comunidade GLBTT e a política de direitos humanos. 2006. (Seminário).
172.
Seminário do NAVCV-MG/Núcleo de Atendimento às vítimas de crimes violentos.Política Pública Social e Prevenção da Criminalidade. 2006. (Seminário).
173.
Seminário: as várias faces do mercado de trabalho no Brasil.Exposição em mesa redonda sobre o tema do seminário: as várias faces do mercado de trabalho no Brasil. 2006. (Seminário).
174.
Seminário de capacitação do serviço de enfrentamento à violência, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes – SENTINELA.A política do Estado para o enfrentamento à violência, ao abuso e à exploraçào sexual de crianças e adolescentes. 2006. (Seminário).
175.
Seminário EDH: Advocacia em Direitos Humanos e Educação para a Justiça.Educação para a Justiça. 2006. (Seminário).
176.
Seminário Direito Urbanístico e o direito da sociedade.Urbanismo e sociedade. 2006. (Seminário).
177.
Seminário Estadual de Comissões Municipais de Emprego.A constituição do sistema tripartite e o diálogo social na construção da política pública de trabalho, emprego e renda. 2006. (Seminário).
178.
Seminário Nacional das Relações Intersetoriais:um modelo de gestão para o desenvolvimento sustentável.Quebra do antagonismo de público e privado na perspectiva da complementaridade. Abertura oficial (representando o Governador Dr. Áécio Neves). 2006. (Seminário).
179.
VI Seminário Pró-Conselho.A política pública para crianças e adolescentes e o papel dos Conselhos. 2006. (Seminário).
180.
II Oficina de Trabalho sobre a Municipalização da Política Pública de Trabalho e Renda.Municipalização d apolítica pública de trabalho e renda. 2006. (Oficina).
181.
Encontro SEDESE/CEAS.Integração SEDESE e o CEAS como instância deliberativa do sistema descentralizado e participativo da assistência social.
2006. (Encontro).
2006. (Encontro).
182.
I Encontro Internacional sobre Crianças Abrigadas.Minas Responsável – programas de proteção no âmbito da política para crianças e adolescentes.
2006. (Encontro).
2006. (Encontro).
183.
Encontro Regional – SUDESTE – sobre os benefícios da assistência social no contexto do SUAS.Sessão de abertura: Concretização dos benefícios assistenciais no âmbito do SUAS.
2006. (Encontro).
2006. (Encontro).
184.
I Encontro Estadual de Coordenadores de CRAS.O desafio de integração dos Centros de Referência de Assistência Social.
2006. (Encontro).
2006. (Encontro).
185.
I Encontro Colegiado de Presidente de Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA.A História dos Conselhos como institucionalidades democráticas.
2006. (Encontro).
2006. (Encontro).
186.
IV Encontro Regional Sudeste – Ciclo de debates sobre implantação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – Desafios e perspectivas (representando o Fórum de Secretários de Assistência Social).Desafios e perspectivas na implantação do SUAS em Minas Gerais.
2006. (Encontro).
2006. (Encontro).
187.
Encerramento do Ciclo de Debates SUAS.Assistência social como direito e como política pública.
2006. (Encontro).
2006. (Encontro).
188.
Encontro Estadual de Gestores de Políticas Públicas Trabalho e Renda.Mesa de debate sobre: Territorialidade da política públcia de emprego, trabalho e renda.
2006. (Encontro).
2006. (Encontro).
189.
Ciclo de debates – Luta contra as drogas.A política do Estado de Minas Gerais contra as drogas. 2006. (Outra).
190.
Inauguração do Centro Solidário de Educação Infantil de Pedro Leopoldo.Os Centros de Solidariedade e a materialização da concepção de garantia de direitos da criança. 2006. (Outra).
191.
Transmissão de Cargo – SEDESE.Balanço do Quadriênio 2003/2006 e saudações ao Secretário Deputado Custódio Antônio de Mattos. 2006. (Outra).
192.
Solenidade em Homenagem à Mulher.O papel da mulher nas políticas emancipatórias da sociedade. Presidente de Mesa. 2006. (Outra).
193.
Utramig 41 anos – Educação para Ser.Participação como Secretária de Estado de Desenvolvimento Social. 2006. (Outra).
194.
Reunião Especial em comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra.Consciência negra. 2006. (Outra).
195.
Lançamento do Pacto pelo Aprimoramento da Gestão do SUAS em Minas Gerais.O protagonismo de Minas na implantação do SUAS. 2006. (Outra).
196.
Doação de equipamentos pelo Programa Digna Idade (Galpão Valores de Minas).Participação como Secretária de Estado de Desenvolvimento Social. 2006. (Outra).
197.
Encontro com Diretorias Regionais do SUDESE e entrega de equipamentos para os escritórios regionais.Participação como Secretária de Estado de Desenvolvimento Social. 2006. (Outra).
198.
Concerto de lançamento do CD Hinos – Alma Brasileira, produzido pelo SESC Minas Gerais, com a participação da Banda da PMMG (representando o Governador Dr. Aécio Neves).Hinos e sentimentos de Minas. 2006. (Outra).
199.
Posse do Comitê Gestor para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido Mineiro.Participação como Secretária de Estado de Desenvolvimento Social. 2006. (Outra).
200.
Ciclo de debates Assistência Social/SUAS.SUAS e a política pública de Assistência Social no âmbito do Estado de Minas Gerais. 2006. (Outra).
201.
Solenidade de entrega da Chave do Centro de Referência GLBTT.A comunidade GLBTT e a quebra de preconceitos. 2006. (Outra).
202.
Assinatura do Termo de Cooperação da 1ª Jornada de Minas Gerais pela inclusão da pessoa com deficiência e mesa redonda.Autonomia das pessoas com deficiência. 2006. (Outra).
203.
Capacitação das entidades fornecedoras de Curso de Qualificação para o trabalho.A política estadual para a emancipação da cidadania pelo trabalho. 2006. (Outra).
204.
Posse do Comitê Gestor para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido Mineiro.Parceria institucional do Estado no Pacto Nacional – um mundo para a criança e adolescente do Semi-Árido – UNICEF. 2006. (Outra).
205.
Solenidade de entrega do Prêmio Cidadãos do Mundo, promovido pelo Ministério Público e Jornal Hoje em Dia (representando o Governador Dr. Aécio Neves).Inclusão e responsabilidade social. 2006. (Outra).
206.
Premiação dos Municípios Mineiros com o Selo UNICEF – Município Aprovado (representando o Governador Dr. Aécio Neves).O compromisso de Minas com um mundo para a criança do Semi-Árido. 2006. (Outra).
207.
Solenidade de formatura dos alunos do “Projeto FRED” Tapeçaria e Dança (representando o Senhor Governador Doutor Aécio Neves).Arte e cidadania. 2006. (Outra).
208.
Inauguração da Unidade de Atendimento Integrado – UAI.Participação como Secretária de Estado de Desenvolvimento Social. 2006. (Outra).
209.
Inauguração do Centro Solidário de Educação Infantil de Jequitinhonha.Centros Solidários de Educação Infantil – Castelo de Sua Majestade – a Criança. 2006. (Outra).
210.
Assinatura do Termo de Compromisso com 78 Municípios/repasse de recursos do Tesouro Estadual destinados – CRAS.Co-financiamento das ações do SUAS. 2006. (Outra).
211.
Programa de apoio às Entidades – PAE – Entrega de doações.Inclusão do Vale do Jequitinhonha. 2006. (Outra).
212.
Abertura do II Festival de Dança do Programa Curumim.A missão social e educacional do Curumim/Sedese. 2006. (Outra).
213.
Entrega de certificados dos cursos de capacitação para jovens para Primeiro Emprego – Programa Curumim Inclusão para o Trabalho.Mensagem aos alunos. 2006. (Outra).
214.
V Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado.Palestra: Um breve relato sobre a relação Estado e Terceiro Setor em Minas. Presidência do painel: Terceiro Setor e Reforma do Estado. 2006. (Outra).
215.
I Conferência Estadual de Economia Solidária.O papel do Estado no fomento à economia solidária. 2006. (Outra).
216.
Abertura das Olimpíadas Escolares – Jebs 2006 (etapa 12 a 14 anos).Mensagem aos participantes: Jogos Olímpicos. 2006. (Outra).
217.
Evento de inauguração do Centro Solidário de Educação Infantil de Felixlândia.Centro Solidário e inclusão. 2006. (Outra).
218.
28ª Reunião Especial da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 15ª Legislatura – ALMG.O direito de ser mulher e uma política pública para as mulheres. 2006. (Outra).
219.
Inauguração de nova fábrica VITASOPA.O programa Vitasopa – Atenção às necessidades básicas e promoção da cidadania. 2006. (Outra).
220.
Festa Comemorativa dos 15 anos do Projeto Curumim.CURUMIM – uma homenagem ao seu fundador. 2006. (Outra).
221.
Assembléia Geral AMAJE e outras Associações Microrregionais – (AMAJE/AMME/AMMG/AMBAS).Aspectos políticos da criação do Conselho Intermunicipal de Assistência Social. 2006. (Outra).
222.
Homenagem ao Senhor Governador pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais – Comissão OAB/Mulher (representando o Senhor Governador Dr. Aécio Neves).O engajamento da mulher em projetos sociais de emancipação da cidadania. 2006. (Outra).
223.
Entrega de Donativos do Projeto Digna Idade.Solidariedade e inclusão social dos idosos. 2006. (Outra).
224.
IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Terceirização do serviço público. 2005. (Congresso).
225.
Os desafios do ensino e da prática jurídica no contexto dos direitos fundamentais.Democracia e cultura como direitos fundamentais. 2005. (Seminário).
226.
Semana da Gestão Pública do UNIBH.Direito adquirido e ordem pública: segurança jurídica e transformação democrática. 2005. (Outra).
227.
1º Encntro Mineiro de Direito Publico da Universidade FUMEC.1º Encontro Mineiro de Direito Público da Universidade FUMEC.
2004. (Encontro).
2004. (Encontro).
228.
Pensando em Minas com Maria Coeli simões Pires.Pensando em Minas com Maria Coeli Simões Pires. 2004. (Outra).
229.
Palestra.Função social da propriedade e preservação de patrimônio cultural. 2004. (Outra).
230.
1º mostra de trabalhos acadêmicos do Curso de Direito da Unicentro Izabela Hendrix..Prós e contras da obrigatoriedade da monografia jurídica. 2004. (Outra).
231.
1º Fórum |Brasileiro das Artes- Patrimônio cultural – Cidades.1º Fórum brasileiro das Artes. 2004. (Outra).
232.
VIII Semana da Graduação.VIII Semana de Graduação – Programa de iniciação à Docência em Direito Administrativo. 2004. (Outra).
233.
Encontro dos Procuradores das ASSMBLÉIAS LEGISLATIVAS.Encontro de Procuradores das Assembléias Legislativas. 2003. (Outra).
234.
1º Fórum Brasileiro de Direito Municipal.1º Fórum Brasileiro de Direito Municipal. 2003. (Outra).
235.
19º Congresso Mineiro de Municípios. 19º Congresso Mineiro de Municípios. 2002. (Congresso).
236.
1º Congresso Mineiro de Direito Municipal. 1º Congresso Mineiro de Direito Municipal. 2002. (Congresso).
237.
Patrimônio Histórico e Urbanístico – Serro rumo aos próximos 300 anos.Patrimônio Histórico e Urbanístico – Serro rumo aos próximos 300 anos. 2002. (Seminário).
238.
I Encontro Jurídico do Serro.I Encontro Jurídico do Serro.
2002. (Encontro).
2002. (Encontro).
239.
Fórum Técnico.Forum técnico: A consolidação das leis e o aperfeiçamento da democracia. 2002. (Outra).
240.
15º Congreso Mineiro de Vereadores. 15º Congresso Mineiro de Vereadores. 2001. (Congresso).
241.
Seminário: Viabilizando a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho: igualdade de oportunidade para todos (representando o Governador Dr. Aécio Neves).Palestra de abertura: Programas do Estado e integração das pessoas com deficiência. 2001. (Seminário).
242.
IX Congresso Estadual dos Advogados Mineiros. IX Congresso Estadual dos Advogados Mineiros. 1999. (Congresso).
243.
Congresso Brasileiro de Processo Civil. Congresso brasileiro de processo Civil. 1999. (Congresso).
244.
Processo constituinte Estadual. Processo Cosntituinte Estadual. 1999. (Congresso).
245.
Programa Comemorativo dos 10 anos da IV Constitruição Estadual.Programa Comemorativo dos 10 anos da IV Constituiçao Estadual. 1999. (Outra).
246.
Reforma administrativa e reflexos na autonima Muniipal.Palestra Reforma Administrativa e reflexos na autonomia Municipal. 1999. (Outra).
Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PIRES, Maria Coeli Simões . Workshop: Projeto Cidadania Ribeirinha. 2011. (Outro).
2.
PIRES, Maria Coeli Simões ; BARBOSA, Maria Elisa Braz . Workshop: Regularização Fundiária de Terras Devolutas em Minas Gerais: Análise e Visão Prospectiva. 2011. (Outro).
3.
PIRES, Maria Coeli Simões . Seminário Direito e Desenvolvimento: Debates sobre o impacto do marco jurídico no desenvolvimento econômico brasileiro. 2009. (Outro).
4.
PIRES, Maria Coeli Simões . I Conferência Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte. 2007. (Outro).
5.
PIRES, Maria Coeli Simões . I Conferência Metropolitana da Região do Vale do Aço. 2007. (Outro).
6.
PIRES, Maria Coeli Simões . Oficina sobre Consórcios Públicos. 2007. (Outro).
Orientações
Orientações e supervisões em andamento
Orientações de outra natureza
1.
Ângelo Otávio Lopes da Gama Cerqueira. Programa Lideranças ? Especialistas para o Futuro.
Início: 2014.
Orientação de outra natureza. Governo do Estado de Minas Gerais. (Orientador).
Início: 2014.
Orientação de outra natureza. Governo do Estado de Minas Gerais. (Orientador).
2.
Júlia Mara Sousa Oliveira. Programa Lideranças ? Especialistas para o Futuro.
Início: 2014.
Orientação de outra natureza. Governo do Estado de Minas Gerais. (Orientador).
Início: 2014.
Orientação de outra natureza. Governo do Estado de Minas Gerais. (Orientador).
Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Kasla Garcia Gomes Tiago de Souza. Em busca da legitimidade do Direito Administrativo: um exercício de hermenêutica constitucional.2007. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
2.
Igor Sporch da Costa. A cidade e o Direito Urbanístico: o núcleo de concretização do princípio da função social do imóvel urbano.2006. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
3.
Ana Luiza Gomes de Araújo. Controle jurisdicional de políticas públicas.2006. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
4.
Vânia Lúcia Ribeiro Vieira. O ato administrativo revisitado: contributo à busca da procedimentalização do Direito.
2006. 0 f.
2006. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
5.
Leonardo Carneiro Assumpção Vieira. Mérito, sociedade e direito: reflexões sobre a noção de merecimento objetivo e seus institutos na função pública.2004.
Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Talita Guedes Viana.
O princípio da autotutela e a prescrição no Direito Administrativo.
2005. 0 f.
Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
O princípio da autotutela e a prescrição no Direito Administrativo.
2005. 0 f.
Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
2.
Vânia Lúcia Ribeiro Vieira.
Descentralização e poder local: limites e possibilidades.
2003. 0 f.
Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
Descentralização e poder local: limites e possibilidades.
2003. 0 f.
Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Kênia de Andrade Souza.
As relações entre cooperativas e a Administração Pública: uma abordagem acerca da (im)possibilidade de participação das cooperativas em licitações.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
As relações entre cooperativas e a Administração Pública: uma abordagem acerca da (im)possibilidade de participação das cooperativas em licitações.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
2.
Eliane Aparecida Resende.
Controle social das OSCIP’s.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
Controle social das OSCIP’s.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
3.
Marcelo Santos Ferreira.
Estudos sobre as posturas municipais.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
Estudos sobre as posturas municipais.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
4.
Raquel Assunção Ivar do Sul.
A lei de improbidade administrativa e sua aplicabilidade aos agentes políticos: uma breve análise acerca da questão de mérito debatida na Reclamação 2.138-DF perante o Supremo.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
A lei de improbidade administrativa e sua aplicabilidade aos agentes políticos: uma breve análise acerca da questão de mérito debatida na Reclamação 2.138-DF perante o Supremo.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
5.
Diego Roger Ramos Freitas.
O controle jurisdicional como mecanismo de efetivação da função social da TV Aberta Brasileira.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
O controle jurisdicional como mecanismo de efetivação da função social da TV Aberta Brasileira.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
6.
Alice Barroso de Antônio.
A participação do capital privado no financiamento do processo de elaboração dos Planos Diretores.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
A participação do capital privado no financiamento do processo de elaboração dos Planos Diretores.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
7.
Rafael Jácome de Melo.
Os mecanismos de garantia de eficácia do Instituto do Tombamento aplicados aos bens imóveis.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
Os mecanismos de garantia de eficácia do Instituto do Tombamento aplicados aos bens imóveis.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
8.
Guilherme Camargos Quintela.
Progressividade do IPTU: o ambiente urbano e a função social da propriedade.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
Progressividade do IPTU: o ambiente urbano e a função social da propriedade.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
9.
Diego Roger Ramos Freitas.
Função social da televisão aberta brasileira: necessidade e possibilidade de sua efetivação.
2006. 0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
Função social da televisão aberta brasileira: necessidade e possibilidade de sua efetivação.
2006. 0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
10.
Mônica Salles Lana.
Discricionariedade e controle judicial dos atos administrativos no Estado.
2006. 0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
Discricionariedade e controle judicial dos atos administrativos no Estado.
2006. 0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
11.
Theo Lopes Miranda.
O direito de preempção à luz do Estatuto da Cidade: constitucionalidade e alcance de sua eficácia na tutela da função social.
2006. 0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
O direito de preempção à luz do Estatuto da Cidade: constitucionalidade e alcance de sua eficácia na tutela da função social.
2006. 0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
12.
Paula Magalhães Madureira.
A eficácia do Termo de Ajustamento de Conduta na tutela dos direitos transidividuais.
2006. 0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
A eficácia do Termo de Ajustamento de Conduta na tutela dos direitos transidividuais.
2006. 0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
13.
Hélida Marques Abreu.
Controle jurisdicional sobre provas de concurso (oral).
2006. 0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
Controle jurisdicional sobre provas de concurso (oral).
2006. 0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
14.
Bruna Rodrigues Colombarolli.
Limites, riscos e possibilidades da juridicizaçào de políticas públicas.
2006. 0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
Limites, riscos e possibilidades da juridicizaçào de políticas públicas.
2006. 0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
15.
Camila Assis Amorim.
Judicialização da política.
2006. 0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
Judicialização da política.
2006. 0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
16.
Sirlene Nunes Arêdes.
Responsabilidade do agente público por ato de improbidade administrativa e procedimento.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
Responsabilidade do agente público por ato de improbidade administrativa e procedimento.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
17.
Ivana Pinto Luz.
Processo administrativo sob a ótica dos ideais norteadores da reforma administrativa (Possível (re) construção do instituto).
2004. 0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
Processo administrativo sob a ótica dos ideais norteadores da reforma administrativa (Possível (re) construção do instituto).
2004. 0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
18.
Adriana Carla Tomaz Sampaio.
A inconstitucionalidade dos limites orçamentários impostos na lei de responsabilidade fiscal tendo em vista a primazia dos direitos e garantias fundamentais elencados na Constituição da República.
2003. 0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
A inconstitucionalidade dos limites orçamentários impostos na lei de responsabilidade fiscal tendo em vista a primazia dos direitos e garantias fundamentais elencados na Constituição da República.
2003. 0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
19.
Eliano Antônio Mourão.
Da obrigação de ressarcimento ao erário pelo servidor de quantias pagas indevidamente e recebidas de boa-fé..
2003. 0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
Da obrigação de ressarcimento ao erário pelo servidor de quantias pagas indevidamente e recebidas de boa-fé..
2003. 0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
20.
Daniella Soares Cherem.
Usucapião especial coletiva urbana e regularização fundiária à luz do estatuto da cidade (lei nº10.257/01).
2003. 0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
Usucapião especial coletiva urbana e regularização fundiária à luz do estatuto da cidade (lei nº10.257/01).
2003. 0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
21.
Keila Aparecida Silva.
Eficácia do tombamento como mecanismo de proteção ao patrimônio cultural.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
Eficácia do tombamento como mecanismo de proteção ao patrimônio cultural.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
22.
Sirlene Nunes Arêdes.
Delimitação da responsabilidade de agente intermediário na prática de procedimentos administrativos viciados por atos de improbidade.
2002. 0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais,
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
Delimitação da responsabilidade de agente intermediário na prática de procedimentos administrativos viciados por atos de improbidade.
2002. 0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais,
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
23.
Andytias Soares de Moura Costa.
Da possibilidade de exame jurisdicional do mérito de atos administrativos discricionários.
2001. 0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
Da possibilidade de exame jurisdicional do mérito de atos administrativos discricionários.
2001. 0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
24.
Adriana Passos Rezende.
Da Preservação do Patrimônio Cultural: a desapropriação como última via.
2000. 0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
Da Preservação do Patrimônio Cultural: a desapropriação como última via.
2000. 0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
25.
Camila Drumond Andrade.
Autonomia municipal: aplicação e sua relação com o Estado Democrático de Direito.
2000.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
Autonomia municipal: aplicação e sua relação com o Estado Democrático de Direito.
2000.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
26.
Daniel Daher.
Perspectivas do tombamento municipal.
2000. 0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
Perspectivas do tombamento municipal.
2000. 0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
Iniciação científica
1.
Eliane Aparecida Resende.
Controle social das OCIPs.
2007.
Iniciação Científica. (Graduando em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
Controle social das OCIPs.
2007.
Iniciação Científica. (Graduando em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
2.
Diego Roger Ramos Freitas.
A função social da televisão aberta brasileira: necessidade e possibilidades de sua efetivaçào.
2007.
Iniciação Científica. (Graduando em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
A função social da televisão aberta brasileira: necessidade e possibilidades de sua efetivaçào.
2007.
Iniciação Científica. (Graduando em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
3.
Bruna Rodrigues Colombarolli.
Possibilidades, limites e riscos do controle judicial das políticas públicas no Brasil.
2006. 0 f.
Iniciação Científica. (Graduando em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais,
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
Possibilidades, limites e riscos do controle judicial das políticas públicas no Brasil.
2006. 0 f.
Iniciação Científica. (Graduando em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais,
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
4.
Diego Roger Ramos Freitas.
Função social da televisão aberta brasileira: necessidade e possibilidades de sua efetivação.
2006. 0 f.
Iniciação Científica. (Graduando em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais,
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
Função social da televisão aberta brasileira: necessidade e possibilidades de sua efetivação.
2006. 0 f.
Iniciação Científica. (Graduando em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais,
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
5.
Ingrid Marques de Miranda.
A (re)fundação do instituto da desapropriação em face do paradigma do Estado Democrático de Direito.
2005. 0 f.
Iniciação Científica. (Graduando em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
A (re)fundação do instituto da desapropriação em face do paradigma do Estado Democrático de Direito.
2005. 0 f.
Iniciação Científica. (Graduando em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
6.
Liana Portilho Mattos.
Solo urbano e direito de Edificação.
1997. 0 f.
Iniciação Científica. (Graduando em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais,
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
Solo urbano e direito de Edificação.
1997. 0 f.
Iniciação Científica. (Graduando em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais,
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
Orientações de outra natureza
1.
Bruna Rodrigues Colombarolli.
Programa de Iniciação à Docência.
2005. 0 f.
Orientação de outra natureza – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
Programa de Iniciação à Docência.
2005. 0 f.
Orientação de outra natureza – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
2.
Gualter Adães Engellender.
Programa de Iniciação à Docência.
2005. 0 f.
Orientação de outra natureza – Universidade Federal de Minas Gerais,
Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
Programa de Iniciação à Docência.
2005. 0 f.
Orientação de outra natureza – Universidade Federal de Minas Gerais,
Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
3.
Mônica Salles Lana.
Programa de Iniciação à Docência.
2005. 0 f.
Orientação de outra natureza – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
Programa de Iniciação à Docência.
2005. 0 f.
Orientação de outra natureza – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
4.
Ane Caroline Alves de Oliveira.
Programa de Iniciação à Docência.
2004. 0 f.
Orientação de outra natureza – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
Programa de Iniciação à Docência.
2004. 0 f.
Orientação de outra natureza – Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Maria Coeli Simões Pires.